De acordo com o promotor de Justiça Thiago Marques, a iniciativa foi necessária por debater e esclarecer dúvidas sobre o tema. “A capacitação também foi muito positiva, devido ao retorno dos presentes em relação às informações repassadas”, acrescenta o facilitador do curso. Para o membro do MPCE, a capacitação ainda foi importante para sanar dúvidas sobre procedimentos do Juizado Especial Criminal, além de tratar de assuntos de interesse tanto de estudantes quanto de profissionais que atuam perante este tipo de órgão jurisdicional.

Na capacitação, Thiago Marques discutiu também acerca dos princípios norteadores e principais institutos do Juizado Especial Criminal; procedimento sumaríssimo; atuação processual na prática; e as atualidades doutrinárias e jurisprudenciais no contexto do Juizado Especial Criminal.

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A capacitação apresentará considerações gerais sobre o Juizado Especial Criminal, em especial sobre o aspecto prático. Também serão abordados temas corriqueiros do fluxo da audiência judicial, bem como questões discutidas na doutrina e jurisprudência, além de um panorama das principais atualidades sobre o assunto.

Para o facilitador do curso, promotor de Justiça Thiago Marques, a capacitação é necessária por debater e esclarecer dúvidas sobre uma temática relevante. “O curso será importante para sanar dúvidas procedimentais sobre o Juizado Especial Criminal e discutir matérias de interesse tanto de estudantes, quanto de profissionais que atuam perante este tipo de órgão jurisdicional”, ressalta.

O conteúdo programático da capacitação é composto por: princípios norteadores e principais institutos do Juizado Especial Criminal; procedimento sumaríssimo; atuação processual na prática; e as atualidades doutrinárias e jurisprudenciais no contexto do Juizado Especial Criminal.

Thiago Marques é especialista em Direito Processual, ex-professor do curso de graduação em Direito da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), Faculdades Integrada de Patos (FIP) e Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras (Fafic), e ex-professor de pós-graduação lato sensu da FIP, Fafic e da Escola Superior do Ministério Público do Estado da Paraíba (ESMP/PB).

Mais informações e inscrições podem ser acessadas pelos contatos: (85) 3452-4521 / (88) 3571-5886 | Inscrições: https://cursos.mpce.mp.br

SERVIÇO
Curso sobre Juizados Especiais Criminais: Prática Processual e atualidade
Quando? 13 de junho (quinta-feira), das 14h às 17h
Onde? ESMP em Juazeiro do Norte, na rua Catulo da Paixão Cearense, 135 – 12º andar, Bairro Triângulo.

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