A mesa de abertura do evento foi composta pela vice-procuradora-geral de Justiça do Estado do Ceará, Vanja Fontenele, que representou o procurador-geral de Justiça do Estado do Ceará, Plácido Rios, pelo diretor-geral da ESMP, promotor de Justiça Manuel Pinheiro Freitas, pelo procurador-geral do Estado do Ceará, Juvêncio Vasconcelos Viana, pela ouvidora-geral do MPCE, a procuradora de Justiça Maria Neves Feitosa Campos, pela coordenadora do Centro de Estudos Sociais da UECE, Francisca Moreira Parente, representando o reitor da Instituição, Jackson Sampaio, e pela coordenadora do curso de Especialização em Direito Processual Civil, realizado pela UECE com o apoio da ESMP, Sílvia Lúcia Correa Palene.

Na solenidade, Manuel Pinheiro ressaltou a que os convidados e temas previstos na programação debateriam temas essenciais para a solução de conflitos que se potencializam na sociedade. O diretor-geral da ESMP, que anunciou na ocasião que deixará o cargo no dia 18 de maio, fez ainda um balanço do período em que esteve à frente da instituição, nos últimos dois anos e quatro meses, destacando que a experiência foi importante para manter o contato com o mundo acadêmico.

“Para mim foi um momento muito rico do ponto de vista profissional e pessoal de realizar um pouco do sonho que eu sempre tive de estar em contato com a academia. Sempre quis estar na academia e, mesmo não podendo me dedicar a ela, estando na Escola, participando dos eventos, organizando os eventos, isso me dava a satisfação de estar sempre em contato com esses dois mundos do profissional e do acadêmico”, afirmou.

Ao encerrar a solenidade de abertura do seminário, a vice-procuradora-geral de Justiça do Estado do Ceará, Vanja Fontenele, também salientou que os temas previstos eram de interesse de todos. “Nós precisamos realmente aprimorar o nosso conhecimento e aprimorar as nossas medidas, as nossas iniciativas em prol do nosso povo e em prol de nós todos. Os temas são por demais palpitantes”, declarou.

Por fim, Vanja Fontenele parabenizou o promotor de Justiça Manuel Pinheiro por sua atuação como diretor-geral da ESMP, desejando boa sorte a ele na coordenação de Políticas Criminais do MPCE. “Tenho certeza de que a sua nova frente de trabalho se abrirá e o senhor também trará muitas contribuições importantes para esta instituição e para esse estado porque nós estamos precisando, de fato, remodelar, fazer uma reengenharia em todos os nossos protocolos, nas nossas metodologias, porque precisamos de fato modificar o quadro que hoje aqui está”, concluiu.

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Os detalhes da ação foram definidos na última terça-feira (07/11), durante a segunda reunião das instituições envolvidas na mobilização, que tem à frente o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A iniciativa pretende conscientizar a sociedade, encorajar as vítimas a denunciar e reforçar que a prática é crime.

No encontro, o presidente do TJCE, desembargador Gladyson Pontes, afirmou que a união de órgãos públicos e privados em prol da temática é essencial para o sucesso da campanha, idealizada a partir de iniciativa do Tribunal de Justiça de São Paulo. “Naquele Estado, apresentou-se como forma eficaz no combate ao abuso sexual, especialmente nos coletivos. Aqui, estou vendo, massivamente, representantes do Legislativo, Executivo, Judiciário, faculdades e empresas privadas, na busca por uma solução para esse grave problema social e levar conscientização a todos aos ambientes em que a mulher pode ser molestada.”

A coordenadora do Centro de Apoio Operacional Criminal (CAOCRIM) do MPCE, promotora de Justiça Flávia Unneberg participou da reunião representando o procurador-geral de Justiça Plácido Rios. Ela informa que o MPCE envidará esforços para intensificar o trabalho de conscientização das mulheres a respeito da importância de denunciar o abuso.

“A mulher vítima de abuso sexual não precisa temer denunciar. Atualmente, há uma rede de equipamentos disponível para atendê-las e orientá-las, inclusive o telefone 190. No Ministério Público, o Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher, as Promotorias de Justiça que atuam no Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e as Promotorias do interior estão a serviço da população. Esperamos que essa conscientização empodere as mulheres a denunciar e intimide os homens a praticar esse tipo de agressão que precisa ser dissipada o quanto antes”, ressalta Flávia Unneberg.

Com foto e informações do TJCE

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Segundo o previsto no acordo, a Uece, através do MPPPP, fará o acompanhamento, as análises dos dados e a apresentação de relatórios das visitas de inspeção. Para o PGJ, a “união entre as duas instituições é muito benéfica e salutar para as medidas socioeducativas que iremos desenvolver, para melhoramento das políticas públicas no nosso Estado.”

A titular da 7ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude, Antônia Lima Souza, destacou que a “universidade vem acolher e nutrir esse projeto, dando-lhe qualidade, pois tenho profundo reconhecimento à competência da Uece em formar profissionais e produzir conhecimento, para melhorar a vida de nossa população.”

Com informações e foto da Assessoria de Comunicação da Uece

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A solenidade terá palestra com o tema “Encruzilhadas do Direito Penal Brasileiro”, do professor convidado Carlos Eduardo de Oliveira Vasconcelos, que é subprocurador-geral da República desde 2005, coordenador da 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (MPF) e membro de uma comissão de especialistas instituída para elaborar minutas para orientar o funcionamento interno do Gabinete do Procurador-Geral do Tribunal Penal Internacional. Mestre em Direito e Estado pela Universidade de Brasília (UnB), Carlos Eduardo de Oliveira Vasconcelos atuou ainda como consultor da Organização das Nações Unidas (ONU) na reorganização do sistema judicial do Timor Leste, é professor colaborador na Escola Superior do Ministério Público da União e foi professor e coordenador do curso de Direito da UnB.

A aula magna contará com a presença do procurador-geral de Justiça, Plácido Barroso Rios, e do reitor e da pró-reitora de Pós-Graduação e Pesquisa da UECE, Prof. Dr. José Jackson Coelho Sampaio e Profa. Dra. Nukácia Meyre Silva Araújo.

Os interessados em participar da aula inaugural devem confirmar presença através do telefone (85) 3452-4521.

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A Escola Superior do Ministério Público (ESMP) convida a todos os membros e servidores do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) a participar da aula magna do curso de especialização em Direito Processual Civil que acontecerá na próxima sexta-feira (31/03), às 8h30, no auditório da Escola, localizado à Rua Assunção, 1.200, José Bonifácio.

Na ocasião, haverá uma palestra com o professor convidado Juraci Mourão Lopes Filho. Ele é doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (Unifor), mestre em Ordem Jurídica Constitucional pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Escreveu o livro “Os precedentes judiciais no constitucionalismo brasileiro contemporâneo”, publicado pela Editora Juspodium. Atualmente, é professor de cursos de graduação e pós-graduação em direito na Unichristus.

Os interessados em participar da aula inaugural, por favor, confirmar presença através do telefone (85) 3452-4521. A pós-graduação é realizada em parceria com a Universidade Estadual do Ceará (UECE).

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