A promoção do workshop faz parte da Ação Nacional de Promoção da Igualdade, projeto do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que prevê a atuação do Ministério Público na prevenção e no combate ao tráfico de pessoas e ao trabalho escravo.

A programação do evento prevê três painéis sobre o tema, relacionado com o gênero e com a atuação de instituições públicas no combate à prática. Abrindo o workshop, o primeiro painel será sobre “Tráfico de pessoas: uma questão de gênero”, tema a ser abordado pela procuradora da República e procuradora Regional dos Direitos do Cidadão, Nilce Cunha Rodrigues. No segundo painel, o juiz da 11ª Vara Federal do Ceará, Danilo Fontenele Sampaio Cunha, palestrará sobre “Tráfico de pessoas e usurpação da dignidade” e, encerrando o evento, a delegada da Polícia Federal e chefe da Delegacia Regional de Investigação e Combate ao Crime Organizado (DRCOR-Ceará), Juliana de Sá Pereira Gonçalves Pacheco, falará sobre “Atuação da Polícia Federal no Combate ao Tráfico de Pessoas.”

Acesse aqui a programação completa.

SERVIÇO
O quê? Workshop em Migração e Tráfico de Pessoas
Quando? 4 de maio, de 8h30 às 12h15
Onde? auditório da Escola Superior do Ministério Público (Rua Assunção, 1.200)
Inscrições? Público em geral
Membros do MPCE
Mais informações? 3452-4521/4522

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Na oportunidade, o promotor de Justiça Alexandre Alcântara apresentou a experiência das Promotorias de Justiça do Idoso na fiscalização de ILPIs localizadas na capital. Participaram ainda do workshop, representantes da Vigilância Sanitária do Município de Fortaleza, que apresentaram a legislação e a forma como o órgão atua nas vistorias que realiza, e do Corpo de Bombeiros, que abordou questões como rotas de fuga, gerenciamento crise, controle de pânico e escoamento em caso de sinistros.

“O ponto alto do evento foi o lançamento do Guia do MPCE sobre Pessoas em Situação de Rua, que foi muito bem aceito. Agora, vamos começar um trabalho com os promotores de Justiça do interior, a partir de um calendário de fiscalizações dos serviços de ILPIs e dos equipamentos para pessoas em situação de rua”, anunciou o promotor de Justiça Hugo Porto, coordenador do CAOCidadania. Atualmente, 20 municípios do interior possuem ILPIs e oito contam com equipamentos para população em situação de rua.

Atividade de campo – À tarde, após o workshop, foi realizada uma atividade de campo com visita à Unidade Abrigo de Idosos da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Governo do Estado (STDS). “Foi muito proveitoso para todos, tanto para o pessoal do setor público, como para os promotores de Justiça que vão replicar o aprendizado e a metodologia da fiscalização no interior”, comemorou Hugo Porto.

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Na oportunidade, foi compartilhado o passo a passo para a seleção de indicadores estratégicos qualitativos e a identificação de métodos de coleta a partir de palestras e oficinas de trabalho conduzidas pela Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). No encontro, foram apresentados, por representantes das unidades do Ministério Publico, indicadores que possam demonstrar à sociedade a qualidade do trabalho desenvolvido pelo Ministério Público brasileiro.

No MPCE, o Planejamento Estratégico definiu objetivos estratégicos focados em gestão de recursos financeiros, infraestrutura e informatização, desenvolvimento e gestão de pessoas, eficiência e gestão, ambiente organizacional, relacionamento institucional e com a sociedade e foco de atuação. “Além disso, elegemos uma Carteira de Projetos Prioritários da área-fim que estão sendo monitorados pelo Núcleo de Gestão de Projetos Estratégicos e acompanhados pelo procurador-geral de Justiça, Plácido Barroso Rios”, destacou o promotor de Justiça Iran Sírio.

Com informações do CNMP

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