Compuseram a mesa de abertura o coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal (Caocrim), promotor de Justiça André Clark, a diretora-geral da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), promotora de Justiça Flávia Unneberg, o major José Edir Paixão de Sousa e a professora Alessandra Silva Xavier. O curso contou com a presença de integrantes das Forças Armadas, das Forças Auxiliares, Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, Guarda Municipal e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

O coordenador do Caocrim, André Clark, iniciou o evento pedindo um minuto de silêncio pelos policiais militares José Augusto de Lima, Antonio Cezar Oliveira Gomes e Sanderley Cavalcante Sampaio, vítimas de assassinato na tarde da quinta-feira (23/08), em Fortaleza. O promotor também ressaltou a importância da abordagem do suicídio, principalmente por causa das estatísticas alarmantes. “E existe muita subnotificação. Muitos casos são tratados como acidente porque há todo um estigma e um trauma envolvendo a questão do suicídio”, acrescentou.

A diretora da ESMP, Flávia Unneberg, salientou a importância do diálogo sobre saúde mental, inclusive entre profissionais da área de Segurança Pública. “Esperamos que a capacitação de hoje seja eficaz e plena e que traga muitos frutos positivos para que no setembro amarelo – um mês inteiro dedicado à conscientização e prevenção do suicídio – nós possamos avançar no debate e cada vez mais tirar esse tema do tabu, podendo, enfim, falar sobre suicídio e saúde mental sem preconceitos”, declarou.

“Suicídio: o papel do outro quando não estamos seguros dentro de nós mesmos” foi o tema do primeiro painel. A psicóloga Alessandra Xavier explanou sobre a interpretação da tristeza ao longo da história da humanidade, os diferentes sinalizadores do mal-estar, as teorias psicológicas, a dimensão de proteção, os fatores de risco, os quadros mais comuns de depressão, as estatísticas no Brasil e as características do profissional para trabalhar com pessoas em risco de cometer suicídio.

No segundo painel ainda no turno da manhã, o major José Edir Paixão apresentou técnicas de diálogo e escuta qualificada a fim de que os profissionais possam aprender a prevenir e intervir em casos com precipitação de altura, armas brancas e utilização de gás ou fogo. A capacitação continua à tarde com análises de vídeos de treinamentos e de ocorrências, simulações da utilização da técnica e momento para debate.

A ação faz parte do projeto Vidas Preservadas, que reúne os Centros de Apoio do MP nas áreas da Cidadania (CAOCidadania), Infância e Juventude (Caopij), Crime (Caocrim) e Meio Ambiente (Caomace), com o apoio da ESMP, a fim de traçar estratégias de prevenção por meio de uma abordagem intersetorial do suicídio. A iniciativa traz duas premissas: é necessário falar sobre o tema e o Ceará precisa adotar políticas públicas preventivas.

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Na ocasião, foram discutidos os seguintes temas: segurança pública, probidade administrativa, carros de som, eventos na cidade, horário e volume do som de festas e eventos, ações do MPCE, direitos do consumidor, DECON Viajante, legislação municipal, direitos dos servidores públicos e situação do Departamento Municipal de Trânsito (Demutran).

 De acordo com o promotor de Justiça respondendo pela comarca de Pereiro, Davi Carlos Fagundes Filho, a audiência pública teve como resultados a deliberação pela proposição de projetos de lei, com o auxílio do Ministério Público, o ajuizamento de ações judiciais diversas e o incremento de ações administrativas.

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De acordo com o promotor de Justiça Hugo Mendonça, titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Caucaia, para esclarecer eventuais dúvidas das instituições, será realizada audiência pública no dia 7 de julho, às 9 horas, no Salão do Júri do Fórum de Caucaia, localizado na Rua 15 de Outubro, s/n, no bairro Novo Pabussu II. Ele explica que serão prioritariamente selecionados os projetos cujas iniciativas sejam abrangentes, tenham relevância social e que desenvolvam ações voltadas em benefício de crianças e adolescentes em situação de risco.

“Nessa audiência pública, nosso objetivo é esclarecer às instituições os critérios sociais definidores dos projetos que poderão ser beneficiados, pois o objetivo maior é a melhoria concreta da realidade social. Vamos apresentar também a nova sistemática de destinação das verbas, que conta agora com um procedimento administrativo público de prestação de contas. Para cada projeto selecionado, será aberto um procedimento administrativo de acompanhamento, tornando o processo bem transparente”, destaca Hugo Mendonça.

Ele informa que a seleção dos projetos será feita mediante parecer do MPCE, seguido de homologação pelo TJCE. Todas as instituições vencedoras deverão prestar contas da aplicação dos recursos e dos resultados obtidos, sob pena de suspensão do recebimento de qualquer nova quantia. “Pretendemos, com o projeto, promover uma efetiva transformação da realidade local”, destaca o Hugo Mendonça. Nos quatro anos de existência do projeto, de 2013 a 2016, já foram investidos mais de 1,2 milhão de reais em projetos que beneficiam as crianças e adolescentes de Caucaia.

Acesse aqui o Edital 01/2017 do Projeto Juizado Social 2017.

O quê: Audiência pública para tirar dúvidas sobre Edital 2017 do Projeto Juizado Social

Quando:  Dia 7 de julho (sexta-feira), às 9h

Onde: Salão do Júri do Fórum de Caucaia, localizado na Rua 15 de Outubro, s/n, no bairro Novo Pabussu II

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Na reunião, foram discutidos muitos problemas relacionados à segurança pública no estado, além de várias ações para aprimorar e dar maior eficiência aos órgãos de inteligência e combate ao crime. O PGJ, Plácido Rios, ressaltou que “o MP vem trabalhando incessantemente na investigação de organizações criminosas que possuem ramificações no Ceará. Ainda no ano passado dois novos órgãos de inteligência foram criados: o Núcleo de Investigação Criminal, o NUINC, e o Grupo de Combate à Sonegação Fiscal, o GAESF. Todos trabalhando em harmonia com o GAECO e a PROCAP além dos demais órgãos de inteligência estatais”.

A interação entre órgãos de inteligência do Estado, além da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal, proporcionarão mais agilidade e eficiência no combate ao crime. Além disso, outros programas vêm sendo criados com intuito de acelerar julgamento de processos como o programa “Tempo de Justiça” que proporcionará julgamento dos homicídios que ocorrerem em Fortaleza em prazo máximo de até um ano, com redução da criminalidade e impacto direto sobre a maior punição e repressão aos crimes.

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