11 de julho de 2024

Corregedora-geral do MPRN vem a Fortaleza conhecer projeto de modernização da Corregedoria do MP do Ceará 

O projeto de modernização da Corregedoria Geral do Ministério Público do Estado do Ceará, elaborado pela Secretaria de Planejamento e Modernização Administrativa (Seplan), foi apresentado nesta quinta-feira (11/07) à corregedora-geral do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), Iadya Gama Maio, na sede da Procuradora Geral de Justiça, em Fortaleza. A iniciativa busca não […]

11 de julho de 2024

Justiça acata recurso do MP Eleitoral e condena pré-candidato a prefeito de Juazeiro do Norte por propaganda eleitoral antecipada

Após o Ministério Público Eleitoral entrar com recurso, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) condenou nesta segunda-feira (08/07) o deputado estadual Fernando Santana por propaganda eleitoral antecipada. O parlamentar, que é pré-candidato a prefeito de Juazeiro do Norte, compartilhou conteúdo em seu perfil na rede social Instagram que, segundo o MP Eleitoral, configura propaganda irregular, já […]

11 de julho de 2024

MP do Ceará fiscaliza estrutura do “Forricó 2024” e cobra acessibilidade a camarote 

O Ministério Público do Estado do Ceará, com apoio da Polícia Militar, fiscalizou, na tarde dessa quarta-feira (10/07), a estrutura montada no Largo do Theberge, em Icó, para realização do evento “Forricó 2024”. Os promotores de Justiça Alan Ferreira, Haroldo Meleto e Pedro Regis verificaram se a estrutura da festa está adequada às normas de […]

11 de julho de 2024

MP do Ceará promoverá audiência pública para debater os principais desafios dos pacientes com TEA na rede pública de saúde  

 O Ministério Público do Estado do Ceará, através da 5ª Promotoria de Justiça de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência, irá realizar no dia 22 de julho, às 9h, a audiência pública “Os desafios do paciente com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na rede pública de saúde: diagnóstico e acompanhamento multidisciplinar”. O encontro […]