10 de setembro de 2024

Justiça aceita teses do MP do Ceará condena homem a 18 anos de prisão por matar o próprio pai a golpes de faca em Nova Russas

Após denúncia do Ministério Público do Estado do Ceará, a Justiça condenou Roberto Vieira da Silva a 18 anos de prisão pelo crime de homicídio doloso duplamente qualificado cometido contra o próprio pai. O Tribunal do Júri acatou todas as teses do MP, em acusação feita pelo promotor de Justiça João Batista Fontenele Neto, titular […]

9 de setembro de 2024

Justiça acata pedidos do MPE e multa candidatos à prefeitura de Jaguaretama em R$ 5 mil por propaganda eleitoral antecipada 

Após atuação do Ministério Público Eleitoral, a Justiça condenou três candidatos ao cargo de prefeito do município de Jaguaretama ao pagamento de R$ 5 mil por ilícito eleitoral. Conforme a sentença, Francijaime Pinheiro Costa, Luzia Cunha Saldanha Brito e Marcus Vinícius de Abreu Cunha compartilharam conteúdo em seus perfis pessoais, na rede social Instagram, fazendo […]

9 de setembro de 2024

Divulgados gabaritos definitivos das provas da seleção de estágio do MP do Ceará

Os gabaritos definitivos das provas do Processo Seletivo de Estágio de Graduação e do Programa MP Residente do Ministério Público do Estado do Ceará já estão disponíveis para consulta. Para ter acesso aos documentos, os candidatos que realizaram os exames no dia 25 de agosto devem acessar o endereço eletrônico do Instituto Euvaldo Lodi (IEL) […]

9 de setembro de 2024

MP do Ceará convoca consumidores com problemas em fogões da Esmaltec a se habilitarem para intervir em ação de indenização 

Após o Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 132ª Promotoria de Fortaleza, ingressar com ação contra a empresa Esmaltec S/A , a Justiça determinou a publicação de edital para que os consumidores que sofreram danos referentes à quebra/explosão de mesa de vidro de fogão tradicional ou de cooktop da fabricante se habilitem […]