O procurador-geral de Justiça, Plácido Barroso Rios, presidiu na manhã desta sexta-feira (03/06) a solenidade para formalizar procedimento de escolha de comarca para nomeação no cargo de promotor de Justiça de Entrância Inicial. Ainda este mês de junho, mais dois aprovados no Concurso Público para ingresso na carreira do Ministério Público serão empossados no cargo: […]
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MPCE participa do programa “Mais capacidades” em Nova Russas e Tianguá
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) participa do programa “Mais capacidades”, promovido pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará (TCM-CE), que este ano contará com 10 encontros regionais para a realização do Projeto “Orientar para Prevenir” e a campanha “Preservando o Patrimônio Público”. No encontro desta semana, nos municípios de […]
O Procurador-Geral de Justiça
O procurador-geral de Justiça é o chefe do Ministério Público, embora cada procurador ou promotor de Justiça tenha independência para atuar nos processos de sua atribuição. Haley de Carvalho FilhoPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ Haley de Carvalho Filho ingressou no MPCE em 4 de fevereiro de 2002 e atuou como promotor de Justiça […]
Áreas Protegidas
Unidades de Conservação Federais Unidade de Conservação Diploma Legal Órgão Gestor Região/Município Ecossistema 1. Área De Proteção Ambiental Chapada Do Araripe Decreto Federal de 04/08/97 ICMbio Abaiara/CE; Alegrete do Piauí/PI; Araripe/CE; Araripina/PE; Barbalha/CE; Bodocó/PE; Brejo Santo/CE; Caldeirão Grande do Piauí/PI; Campos Sales/CE; Caridade do Piauí/PI; Cedro/PE; Crato/CE; Curral Novo do Piauí/PI; Exu/PE; Francisco Macedo/PI; Fronteiras/PI; […]
SE do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor – DECON
HUGO VASCONCELOS XEREZPromotor de Justiça – Secretário Executivo Endereço: Rua Maria Alice Ferraz, nº120 – Luciano Cavalcante – CEP 60811-295 – Fortaleza/CETelefone: (85) 3452.4516 / 0800 275 8001 / 98685.6748 (WhatsApp)E-mail: deconce@mpce.mp.brSite: www.mpce.mp.br/decon PROMOTORIAS DE JUSTIÇA – DEFESA DO CONSUMIDOR 130ª Promotoria de Justiça Antônio Carlos Azevedo Costa (respondendo)Telefone: (85) 3452.4501 / 3452.4511E-mail: antoniocarlos@mpce.mp.br 131ª Promotoria […]
Eventos Ouvidoria
Projeto Rede de Ouvidorias: Ouvidoria-Geral do MPCE e APRECE realizam encontro virtual com as ouvidorias municipais cearensesProjeto MP na Escola Data: 15 de outubro de 2021 — Projeto MP na Escola Local: Escola de Tempo Integral Antonieta Cals Data: 09 de outubro de 2017 Palestra sobre “Cidadania”, ministrada pelo Promotor de Justiça Cível, Dr. José Cleverlânio Pereira da Silva — […]