Período 02/07 a 28/08/2022 Portaria 5335/2022 – Alteração por Permuta de plantão entre 153ª e 140ª PmJs Portaria 5242/2022 – Alteração por Permuta de plantão entre 133ª e 135ª PmJs Portaria 5271/2022 – Alteração por Permuta de plantão entre 136ª e 137ª PmJs. Portaria 5266/2022 – Alteração por Permuta de plantão entre 145ª e 106ª […]
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MPCE já instaurou 808 procedimentos relacionados à possível fura-fila da vacinação contra a Covid-19 no Ceará
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) instaurou, até o dia 11 de fevereiro, 808 procedimentos referentes à possível burla na fila de vacinação contra a Covid-19 e outras irregularidades envolvendo a pandemia no Ceará. Os procedimentos foram instalados por meio das Promotorias de Justiça de Fortaleza (307), da Ouvidoria-Geral do MPCE (79), do […]
Covid-19: MPCE já recomendou a 73 municípios urgência no cadastramento e vacinação de todas as crianças de 5 a 11 anos
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) já recomendou, até esta terça-feira (08/02), que 73 municípios adotem as providências necessárias para garantir o início imediato da vacinação contra a Covid-19 para crianças que tenham entre 5 a 11 anos, dando prioridade as que estão institucionalizadas e/ou que possuem deficiência e comorbidades. Nas recomendações, o MPCE […]
Plantão Ministerial 2021
Escala de Plantão – Capital – 2021 Portaria N° 4430/2021 – Escala de Substituição Automática de Procuradores de Justiça Cíveis e Criminais Portaria N° 3803/2021 – Escala de Plantão dos membros que compõe a 2ª instância do MP – NOVEMBRO e DEZEMBRO Portaria N° 3281/2021 – Escala de Plantão dos membros que compõe a 2ª […]
Caopij: MPCE troca experiências com rede de acolhimento da infância e da juventude
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pelo Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude (Caopij), se reuniu na última sexta-feira (05/11) com as Equipes Técnicas e a Coordenação dos Serviços de Acolhimento Regionalizado implementadas no Estado do Ceará. O intuito da reunião on-line foi relatar e trocar experiências vivenciadas na […]
MPCE orienta municípios a cumprirem integralmente cobertura vacinal infantil
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) manifestou-se, até esta segunda-feira (11/10), através de procedimentos e recomendações, para que 32 municípios adotem providências para regularizar e ampliar o calendário vacinal infantil, conforme orientações do Programa Nacional de Imunização (PNI). A atuação do MP se deve ao fato de a cobertura vacinal (CV) na maioria dos municípios cearenses estar aquém do esperado, segundo dados da Secretaria da Saúde […]
Saúde Digital: MPCE já recomendou a 75 municípios realização de cadastro de jovens e adolescentes para recebimento da vacina contra Covid-19
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recomendou, até esta terça-feira (05/10), que 75 municípios cearenses adotem as providências necessárias para o cadastro dos jovens e adolescentes na plataforma Saúde Digital para recebimento da vacinação contra Covid-19. As recomendações foram expedidas à Administração Municipal das cidades e suas respectivas Secretarias da Educação, da Saúde e da Assistência […]
MPCE recomenda a 43 municípios adoção de medidas de segurança na realização de eventos
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) já expediu, até essa quarta-feira (15/09), um total de 43 Recomendações para que municípios cearenses adotem providências a fim de garantir o cumprimento dos decretos estaduais e protocolos sanitários vigentes, vedando, assim, a realização de eventos em geral. As recomendações visam evitar e coibir aglomerações que potencializam o risco de disseminação do coronavírus e […]
Membro do MPCE participa de reunião sobre integração dos municípios cearenses ao Sistema Nacional de Trânsito
Nessa quarta-feira (30/06), o promotor de Justiça Hugo Porto, coordenador do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania), participou de reunião virtual, realizada por meio da Plataforma Microsoft Teams, que tratou sobre a integração dos municípios cearenses ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT). Na ocasião, também foram discutidas sobre as novas estratégias para a integração e incentivos para o consórcio, […]
MPCE já realizou reuniões para discutir retomada das aulas presenciais em 16 municípios cearenses
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc), vem acompanhando reuniões para discutir a retomada das aulas presenciais nas escolas municipais de várias cidades do Ceará. Os encontros virtuais, promovidos por iniciativa de promotores de Justiça de diversas cidades, contam com a participação de secretários e representantes das Secretarias Municipais de Saúde e Educação dos […]