UNIDADES REGIONAIS COM SUAS ÁREAS DE JURISDIÇÃO 1ª UNIDADE REGIONALComarca Sede: Juazeiro do NorteÁrea de jurisdição: Juazeiro do Norte, Crato, Santana do Cariri, Assaré, Campos Sales, Araripe, Barbalha, Caririaçu, Farias Brito, Missão Velha, Jardim, Milagres, Brejo Santo, Jati, Porteiras, Mauriti, Barro, Ipaumirim, Aurora, Nova Olinda e Antonina do Norte. 2ª UNIDADE REGIONALComarca Sede: IguatuÁrea de […]
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Plano de Retomada das Aulas Presenciais – COVID-19
GUIA E ANEXOS GUIA PARA MONITORAMENTO DA RETOMADA DAS AULAS PRESENCIAIS – REDE PÚBLICA – MPCE Checklist para inspeção em escolas públicas Checklist de Avaliação do Cronograma e do Plano de Retomada das Aulas Presenciais Card – Educação com saúde – Tarefa da escola, dever de todos Ofício Circular nº 0002/2021/CAOEDUC/MPCE – Assunto: SAJ-MP Nº […]
MPCE fez recomendações sobre novos critérios na aplicação de vacinas a 57 municípios
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) já recomendou, até esta sexta-feira (26/03), a adoção de critérios objetivos na execução do plano de vacinação dos grupos prioritários, com base no maior grau de exposição e risco à vida, a gestores de 57 municípios cearenses. O levantamento é do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania). Nas recomendações, o MPCE requer, ainda, que os municípios apresentem um plano […]
MPCE já recomendou a 46 municípios adoção de critérios objetivos no plano de vacinação de idosos e profissionais de saúde
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) já recomendou, até esta terça-feira (23/03), a adoção de critérios objetivos na execução do plano de vacinação dos grupos prioritários, com base no maior grau de exposição e risco à vida, a gestores de 46 municípios cearenses. O levantamento é do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania). Nas recomendações, o MPCE requer, ainda, que os municípios apresentem um […]
MPCE fez recomendações para 86 municípios garantirem abastecimento de oxigênio em hospitais do interior
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recomendou a adoção de medidas necessárias para a garantia de abastecimento de oxigênio nas unidades de saúde de 86 municípios do Ceará. O levantamento é do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania) e está atualizado até esta terça-feira (16/03). Nas recomendações, direcionadas a prefeitos, secretários da […]
MPCE recomenda garantia de abastecimento de oxigênio em 74 municípios
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) já recomendou, até esta quarta-feira (10/03), a adoção de medidas necessárias para a garantia de abastecimento de oxigênio nas unidades de saúde de 74 municípios cearenses, segundo novo balanço do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania). Nas recomendações, direcionadas a prefeitos, secretários da Saúde e diretores de Unidades de […]
Medidas do MPCE
PGJ: 27/02/2022 – NOTA TÉCNICA Nº 02/2022-CNPG – Nota técnica elaborada por meio das Comissões Permanentes da Defesa da Saúde (COPEDS), da Infância e Juventude (COPEIJ) e da Educação (COPEDUC), integrantes do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH), acerca da vacinação de crianças de 5 a 11 anos contra a covid-19. 10/09/2021 – Recomendação Nº […]
MPCE já notificou 90 municípios a apresentarem Plano de Vacinação contra a Covid-19
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) já notificou, até esta sexta-feira (29/01), 90 municípios a apresentarem Plano de Operacionalização contra a Covid-19, segundo balanço feito pelo Centro de Apoio Operacional da Cidadania (Caocidadania) do órgão. Nas Recomendações, além da infraestrutura local e dos recursos humanos disponibilizados para a imunização, o órgão ministerial requer a apresentação de uma estratégia […]
MPCE recomenda que Municípios de Coreaú e Horizonte apresentem Planos de Vacinação contra a Covid-19
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio dos promotores de Justiça das comarcas de Coreaú, Irapuan da Silva Dionízio Júnior, e de Horizonte, Paulo Roberto Albuquerque, recomendou, nos dias 26 e 20/01, aos prefeitos e secretários de Saúde daqueles municípios que apresentem, em até cinco dias, um plano de operacionalização municipal de vacinação contra a Covid-19. Conforme os promotores de Justiça, cada Município deverá indicar, dentre outras informações, quais serão os grupos prioritários vacinados na cidade, sob pena de ajuizamento de […]
Em seis dias, MPCE já notificou 56 municípios a apresentarem Plano de Vacinação contra a Covid-19
Desde o último dia 19 de janeiro, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) já notificou 56 municípios a apresentarem Plano de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19. Além da infraestrutura local e dos recursos humanos disponibilizados para a imunização, o órgão ministerial requer a apresentação de uma estratégia para evitar desrespeito à fila de prioridade na vacina. Os municípios notificados nos últimos seis dias são: Altaneira, Alto Santo, Aquiraz, Aracati, Arneiroz, Aurora, […]