Escala de Plantão – Capital – 2020 Portaria N° 6585/2020 – Escala de Plantão dos membros que compõe a 2ª instância do MP – JANEIRO 2021 Portaria N° 6471/2020 – Escala de Substituição Automática de Procuradores de Justiça Cíveis e Criminais Portaria N° 6462/2020 – Escala de Plantão dos Procuradores de Justiça da área CIVEL […]
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MPCE recomenda que Governo do Estado defina valor da multa para quem for flagrado sem máscara
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 137ª e 138 ª Promotorias de Justiça de Fortaleza e do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania), expediu recomendação, nesta terça-feira (28), para que o Governo do Estado do Ceará estabeleça o valor da multa e a dosimetria para os cidadãos que forem […]
Encontros Regionais 2020 iniciam no dia 30 de julho
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), inicia, a partir do dia 30 de julho, os Encontros Regionais 2020. Os eventos são voltados para membros e servidores e, neste ano, as edições serão, incialmente, online, com programação realizada […]
Expediente – 2019
2019 0001 2019 Memo – Requerimento e Conversão de férias SEGE PGJ 0001 2019 Memo – Solicitação – Complementação de Informações – Reclamação – IDM 001 2019 Memo – Relatório Anual de Atividades – PGJ 0002 2019 Memo – Encaminha Representação – Graça 002 2019 Memo – Relatório Anual de Atividades – Corregedoria PGJ 0003 […]
MPCE recebe 161 Planos Municipais de Contingência contra o Novo Coronavírus e espera a participação de todas as Prefeituras
O promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania) do Ministério Público do Ceará (MPCE), Eneas Romero de Vasconcelos, afirmou que 161 municípios cearenses apresentaram os Planos Municipais de Contingência contra o Coronavírus (COVID-19) até a noite do dia 17/03. Ele lembrou que o MPCE enviara, na tarde desta quinta-feira […]
Plantão Ministerial – 2019
Escala de Plantão – Capital – 2019 Portaria Nº 226/2019 – Escala de Substituição Automática de Procuradores de Justiça Cíveis e Criminais Portaria Nº 8014/2019 – Alteração por Permuta de Plantão PJ´s 120ª e 170ª Portaria Nº 8028/2019 – Alteração por Permuta de Plantão PJ´s 135ª e 138ª Portaria Nº 8041/2019 – Alteração por Permuta de Plantão PJ´s 155ª […]
Relatório de Auditoria Operacional do TCE-CE
Confira as Respostas do Questionário do Relatório de Auditoria Operacional do TCE-CE, que pode ser consultado na íntegra aqui. Buscar: Mostrar Tudo Abaiara Acarape Acaraú Acopiara Aiuaba Alcântaras Altaneira Alto Santo Amontada Antonina do Norte Apuiarés Aquiraz Aracati Aracoiaba Ararendá Araripe Aratuba Arneiroz Assaré Aurora Baixio Banabuiú Barbalha Barreira Barro Barroquinha Baturité Beberibe Bela […]
Operação Alambique apreende 45 mil litros de cachaça irregular na Serra da Ibiapaba
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) apreenderam 45 mil litros de cachaça produzidos em situação irregular. Foram fiscalizados estabelecimentos em seis municípios na Serra da Ibiapaba. A ação aconteceu entre segunda-feira (14/10) e […]
Relatórios Fiscais
Buscar: Mostrar Tudo Abaiara Acarape Acaraú Acopiara Aiuaba Alcântaras Altaneira Alto Santo Amontada Antonina do Norte Apuiarés Aquiraz Aracati Aracoiaba Ararendá Araripe Aratuba Arneiroz Assaré Aurora Baixio Banabuiú Barbalha Barreira Barro Barroquinha Baturité Bela Cruz Beberibe Boa Viagem Brejo Santo Camocim Campos Sales Canindé Capistrano Caririaçu Caridade Cariré Cariús Carnaubal Cascavel Catarina Catunda Caucaia […]
Lei de Estrutura Administrativa
Buscar: Mostrar Tudo Estrutura Administrativa – Acaraú – Lei 1111-2005 – Alteração Estrutura Administrativa – Acaraú – Lei 1536-2014 – Alteração Estrutura Administrativa – Acopiara – Lei 1524-2009 Estrutura Administrativa – Alcântaras – Lei 510-2008 Estrutura Administrativa – Altaneira – Lei 461-2009 Estrutura Administrativa – Altaneira – Lei 575-2013 Estrutura Administrativa – Alto Santo […]