Buscar: Mostrar Tudo Código Tributário – Abaiara Código Tributário – Acaraú – Leis 1506_2013 Código Tributário – Acaraú – Leis 1704-2017 – Alteração Código Tributário – Acaraú – Leis 1724-2017 Alteração Código Tributário – Acopiara Código Tributário – Aiuaba Código Tributário – Alcantaras Código Tributário – Altaneira – Leis 305-1997 Código Tributário – Altaneira […]
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2010 – Editais Conselho Superior
2010 Republicação do Edital Nº089/2010, de 21 de dezembro de 2010, publicado no Diário da justiça, Edição 133, de 24 de dezembro de 2010, em razão da suspensão dos prazos administrativos no período de recesso natalino (21/12/2010 a 05/01/2010), regulamentado através da Portaria nº3953/2010, ficando resguardadas as incrições feitas quando da 1ª (primeira) publicação do […]
Plantão Ministerial – 2016
Escala de Plantão – Capital – 2016 Portaria Nº 6868/2016 – Plantão EXTRAJUDICIAL dos Promotores de Justiça que oficiam no Núcleo de Fundações e das Entidades de Interesse Social Portaria Nº 6867/2016 – Plantão EXTRAJUDICIAL dos Promotores de Justiça que oficiam no Núcleo de Defesa da Educação Portaria Nº 6866/2016 – Plantão EXTRAJUDICIAL dos Promotores […]
Plantão Ministerial – 2017
Escala de Plantão – Capital – 2017 Portaria Nº 8105/2017 – Plantão EXTRAJUDICIAL – Promotores de Justiça que oficiam na Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência. Portaria Nº 8158/2017 – Plantão EXTRAJUDICIAL – Promotores de Justiça Cíveis com atribuição no Núcleo de Defesa da Educação Portaria Nº 8160/2017 – Plantão EXTRAJUDICIAL – Promotores […]
Plantão Ministerial – 2018
Escala de Plantão – Capital – 2018 Portaria Nº 7366/2018 – Escala de Plantão dos Procuradores de Justiça da área CÍVEL (Período 20.12.2018 a 06.01.2019). Portaria Nº 7365/2018 – Escala de Plantão dos Procuradores de Justiça da área CRIMINAL (Período 20.12.2018 a 06.01.2019) Portaria Nº 6875/2018 – Escala de Plantão Cível – Período 20.12.2018 a 04.01.2019 (Dias úteis) Portaria Nº […]
Projeto “Educação e Cidadania contra a Corrupção” visita Mombaça e Jaguaribe
Nesta semana, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) esteve nos municípios de Mombaça e de Jaguaribe para encontros do projeto “Educação e Cidadania contra a Corrupção”. De acordo com o promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público (CAODPP), Élder Ximenes, a iniciativa pretende atingir, inicialmente, […]
Projeto Caminhos para o Envelhecimento Cidadão promove encontro em Crateús
Na próxima quinta-feira (23/05), o município de Crateús receberá o VIII Encontro Regional do projeto “Caminhos para o Envelhecimento Cidadão no Ceará”, iniciativa do Ministério Público do Ceará (MPCE). Ele é executado pelos Centros de Apoios Operacionais da Cidadania (CAOCidadania) e das Organizações da Sociedade Civil, Cível e do Consumidor (Caoscc) e tem o objetivo […]
Sertão dos Inhamuns recebe II Encontro sobre municipalização do trânsito
O município de Crateús, no Sertão dos Inhamuns, sediará, na próxima sexta-feira (24/05), o II Encontro Regional sobre o projeto “Municipaliza: uma campanha em defesa da saúde e da cidadania do Ceará”. A iniciativa é promovida pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro do Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania), do […]
CNA forte, adoção segura
Projeto: CNA forte, adoção segura (detalhamento) Recomendação nº 10/2016/PGJ – Dispõe sobre a importância do Cadastro Nacional de Adoção – CNA e do Cadastro Nacional de Crianças Acolhidas Kit de Atuação Minuta de Portaria de abertura de Procedimento Administrativo. Finalidade de acompanhar a implantação e a utilização do Cadastro Nacional de Adoção e do Cadastro Nacional de Crianças […]
MPCE, Vice-Governadoria e 19 municípios assinam acordo de cooperação para criação de Núcleos de Mediação Escolar
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a Vice-Governadoria e Secretaria da Educação do Governo do Estado do Ceará, a organização internacional We World e 19 municípios das regiões do Sertão de Crateús, Inhamuns, Canindé e Sertão Central assinaram, na manhã desta quarta-feira (13/06) em Novo Oriente, um Termo de Cooperação para implantação de […]