O Procurador-Geral de Justiça do Estado do Ceará, Plácido Rios, cumpriu agenda em Brasília esta semana e participou de reuniões em que o assunto central era o combate às organizações criminosas, em especial as chamadas facções.
Na última quarta-feira (15/08), o primeiro compromisso foi na reunião da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla), do Ministério da Justiça. Criada em 2003, a Enccla é a principal rede de articulação para o arranjo e discussões em conjunto com uma diversidade de órgãos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário das esferas federal e estadual e, em alguns casos, municipal, bem como do Ministério Público de diferentes esferas, e para a formulação de políticas públicas voltadas ao combate à corrupção e à lavagem de dinheiro.
Recentemente, a Enccla criou uma Ação Permanente de Combate às Facções Criminosas e convidou o Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC), do qual Plácido Rios é presidente, a tomar assento como entidade participante. Além do GNCOC, outros órgãos integram a Ação, como o Departamento Penitenciário Nacional, Receita Federal, Polícia Federal, Ministério Público Federal, entre outros. O objetivo foi discutir métodos e estratégias de combate efetivo às facções criminosas no Brasil.
No dia seguinte (16/08), Plácido Rios cumpriu agenda no Centro de Inteligência do Exército, a convite do General de Divisão Ubiratan Poty, chefe da unidade. O objetivo da reunião foi discutir um programa de monitoramento e inteligência dos Grupos de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECOs). O Centro de Inteligência do Exército quer estreitar entendimentos com os GAECOs no sentido de melhor compreender e combater a grave questão das facções criminosas em nosso país.
O procurador-geral de Justiça, Plácido Rios, participou, nesta quinta-feira (17/08), de reunião do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC), do qual é presidente. Realizado em Brasília (DF), a pauta do encontro teve por objetivo principal discutir o planejamento de ações estratégicas do órgão.
Na ocasião, os participantes resolveram remodelar a estrutura orgânica do GNCOC, estabelecendo que o planejamento estratégico da entidade se baseará em três metas: enfrentamento à corrupção, enfrentamento à facção criminosa e inteligência criminal. Além disso, foi aprovado um novo modelo da Escola Nacional do GNCOC, que passará a ter atuação no desenvolvimento das três metas do planejamento estratégico e estabelecerá uma uniformidade de procedimentos divulgando-os no âmbito dos Grupos de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (GAECOs) do Brasil. A próxima reunião ordinária do GNCOC será realizada em Recife (PE) nos dias 23 e 24 de novembro.
Sobre o GNCOC
O GNCOC tem por objetivo combater as organizações criminosas e atuar em investigações relevantes, tais como combate a crimes tributários, lavagem de dinheiro, tráfico e crimes cibernéticos. É responsável ainda por articular ações em âmbito nacional ou regional visando a uniformização e fortalecimento de ações de combate ao crime organizado, a partir de capacitação dos membros e servidores e troca de experiências sobre as ações de investigação.
Criado em 2002 e formado pelos GAECOs dos Ministérios Públicos Estaduais e da União, o GNCOC trabalha de maneira integrada com as Polícias Civil, Militar, Federal e Rodoviária Federal, Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Receitas Estadual e Federal, Agência Nacional de Petróleo, entre outros órgãos.
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