O Grupo de Descongestionamento Processual (GDESC) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) está atuando até a próxima sexta-feira, dia 15, na Comarca de Sobral, em parceria com o Grupo de Descongestionamento do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), com o objetivo de dar celeridade aos processos judiciais em regime de mutirão. Somente esta semana, estão sendo realizadas 500 audiências criminais de instrução, com acompanhamento e emissão das alegações finais orais e proferindo sentenças de mérito.
O apoio do GDESC aconteceu em razão de inspeções do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) as quais detectaram que várias audiências estavam sendo agendadas para datas distantes entre 2020 e 2021. Isto ocasionou um alerta, antecipando uma pauta concentrada durante esta semana. Para que esta ação pudesse alcançar êxito, foi imprescindível a participação do MPCE, por meio dos seguintes promotores de Justiça designados: Karla Nava de Almeida, Francisco Lucídio de Queiroz Júnior, Vandisa Maria Frota Prado Azevedo, Cibelle Nunes de Carvalho Moreira, José Borges de Morais Júnior, Davi Carlos Fagundes Filho, Liduina Maria de Sousa Martins, Evânio Pereira de Matos Filho, André Luis Tabosa de Oliveira, Juliana Cronemberger de Negreiros Moura, Paulo Henrique de Freitas Trece, Carlos Augusto Tomaz Vasconcelos e Hugo Alves da Costa Filho.
Diante da demanda apresentada pelo TJCE, o procurador-geral de Justiça, Plácido Rios, determinou que o GDESC viesse prestar esse apoio aos promotores de Justiça da Comarca de Sobral. Estão sendo realizadas 12 pautas de audiências completas todos os dias, em que são ouvidas as testemunhas, réus são interrogados, as alegações finais são apresentadas e as sentenças proferidas pelos juízes de forma célere e eficiente. Com isso, a população sobralense está sendo beneficiada com a apreciação e entrega de resoluções judiciais.
Segundo informou o promotor de Justiça Francisco Lucídio de Queiroz Júnior, paralelamente ao trabalho voltado ao descongestionamento, existe ainda uma equipe de magistrados julgando outros processos. “Este grupo proferirá aproximadamente três mil sentenças. Ao final, os promotores de Justiça do GDESC avaliarão se caberão recursos. Esta é uma das maiores forças-tarefas já realizadas. É um esforço concentrado do Poder Judiciário, do Ministério Público, com auxílio de dois analistas ministeriais e da advocacia”, considerou.
O Grupo de Descongestionamento Processual (GDESC) do MPCE atua desde maio de 2016, no intuito de oferecer o saneamento processual das Promotorias de Justiça. Desde sua criação, vem agilizando a tramitação dos processos judiciais e administrativos, acumulados em algumas comarcas por circunstâncias alheias à vontade do promotor de Justiça titular, com o intuito de cumprir os prazos legais e de evitar a ocorrência de prescrição. O GDESC já emitiu mais de 8.000 manifestações escritas, contribuindo pra agilizar o andamento das atividades em mais de 30 Promotorias de Justiça.
Segundo informou o promotor de Justiça Francisco Lucídio de Queiroz Júnior, paralelamente ao trabalho voltado ao descongestionamento, existe ainda uma equipe de magistrados julgando outros processos. “Este grupo proferirá aproximadamente três mil sentenças. Ao final, os promotores de Justiça do GDESC avaliarão se caberão recursos. Esta é uma das maiores forças-tarefas já realizadas. É um esforço concentrado do Poder Judiciário, do Ministério Público, com auxílio de dois analistas ministeriais e da advocacia”, considerou.
O Grupo de Descongestionamento Processual (GDESC) do MPCE atua desde maio de 2016, no intuito de oferecer o saneamento processual das Promotorias de Justiça. Desde sua criação, vem agilizando a tramitação dos processos judiciais e administrativos, acumulados em algumas comarcas por circunstâncias alheias à vontade do promotor de Justiça titular, com o intuito de cumprir os prazos legais e de evitar a ocorrência de prescrição. O GDESC já emitiu mais de 8.000 manifestações escritas, contribuindo pra agilizar o andamento das atividades em mais de 30 Promotorias de Justiça.
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