MPCE discute racismo institucional e Sistema de Justiça em seminário


DSC_7209Com o objetivo de discutir temas relacionados à igualdade étnico-racial, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) promoveu, nesta quarta-feira (25/09), o Seminário Igualdade Racial – Projeto por um Ceará sem racismo. Aberto à comunidade, o evento foi realizado no auditório da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) e contou com a palestra “Racismo Institucional e Sistema de Justiça” ministrada por Livia Maria Santana e Sant’Anna Vaz, promotora de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA). A programação também teve Grupos de Trabalho e apresentações culturais. Este projeto é coordenado pelo Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania), do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa (CAODPP) e pela Promotoria de Justiça de Defesa da Educação, com o apoio Escola Superior do Ministério Público (ESMP).

DSC_7233Compuseram a mesa de abertura o procurador-geral de Justiça, Plácido Rios; o promotor de Justiça e coordenador do CAOCidadania, Hugo Porto; a promotora de Justiça do MPBA, Lívia Maria Santana e Sant’anna Vaz; o coordenador do Patrimônio Cultural e Memória da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará, Alênio Carlos Noronha; a orientadora das Células de Educação no Campo Indígena, Quilombola e para as Relações Étnico-Raciais da Secretaria de Educação do Estado do Ceará, Silvana Teófilo Machado; a coordenadora da Promoção da Igualdade Racial da Secretaria de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos do Estado do Ceará, Zelma Madeira; a professora da Universidade Federal do Ceará (UFC) e coordenadora do Núcleo das Africanidades Cearenses, Sandra Haydée Petit; o representante da Organização dos Professores Indígenas do Ceará, Fábio Alves Jenipapo Kanindé; e o representante do Movimento Negro Unificado, Régis Alves Pires.

Durante a abertura do evento, o procurador-geral de Justiça Plácido Rios destacou a necessidade de discutir e elaborar uma construção coletiva com diferentes setores da sociedade para combater a desigualdade no Brasil. “É um grande desafio para nós, enquanto sociedade, particularmente para nós do Ministério Público, continuarmos ainda tendo que lutar por igualdade. Eu acredito que para germinar toda a cura para essa deformidade social, nós precisamos investir nas futuras gerações, semeando igualdade e fraternidade. Temos obrigação de deixar essas sementes plantadas, porque não estamos aqui à toa”, salienta.

DSC_7281Para o coordenador do CAOCidadania, promotor de Justiça Hugo Porto, a iniciativa tem como intuito reforçar a pluralidade do MPCE ao integrar diferentes setores da sociedade. “O Ministério Público é um ente guardião da democracia, da pluralidade, da diversidade e, antes de mais nada, trabalhamos para evoluirmos, sermos mais inclusivos e aproximar ainda mais o MPCE das vivências e experiências da sociedade. Ouvindo a sociedade, o Poder Público, a Academia e o Sistema de Justiça, conseguimos entender e aplicar melhor a lei”, afirma.

Dentre os assuntos abordados no evento, a palestrante Lívia Maria Santana destacou a relação histórica entre o racismo institucional e o Sistema de Justiça brasileiro, com destaque para a intersecção de gênero e raça, e como essa relação se manifesta atualmente. “É importante discutir esse tema, porque é difícil pautá-lo dentro do Sistema de Justiça. Tenho tido experiência em outros Ministérios Públicos e a gente sabe que o Sistema de Justiça ainda reproduz muito o racismo e sabe também a dificuldade que ele tem em desenvolver empatia com as demandas da população negra”, enfatiza.

DSC_7268A palestrante também discutiu sobre direitos humanos, escravidão, opressão e a pouca participação da população negra nos espaços de decisão. “Ser uma mulher, negra e promotora de Justiça, estando, portanto, dentro do Ministério Público, que é um órgão do Sistema de Justiça, é ser uma exceção à exclusão de pessoas negras dos espaços de decisão de poder”, revela.

Após a palestra, foi aberto o debate com a participação do público presente e, durante a tarde, foi realizada a apresentação de três Grupos de Trabalho especializados na discussão da superação do racismo, do enfrentamento de fraudes nas cotas públicas e da inclusão plena no ensino das Leis Nº 10.639/2003 e 11.645/2008, que obrigam a inclusão das temáticas “História e Cultura Afro-Brasileira” e “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”, respectivamente.

 

 

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