A capital cearense é a anfitriã de uma série de eventos com participação de membros do Ministério Público de todo o Brasil e também de outros países. Durante a programação da 7ª Conferência Latino-americana do Ministério Público da Associação Internacional dos Promotores (IAP), foram realizadas na manhã desta quarta-feira (28/06) reuniões de órgãos e entidades representativas, como o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça dos Estados e da União (CNPG), Conselho Nacional dos Ouvidores-Gerais (CNOMP), Conselho dos Diretores das Escolas Superiores do Ministério Público (CEDEMP) e Associação Nacional dos Membros do MP (CONAMP). Os encontros ocorreram na Universidade do Parlamento, da Assembleia Legislativa do Ceará. 

A comitiva da IAP, formada pelo presidente e procurador-geral de Buenos Aires (Argentina), Juan Bautista Mahiques; pelo secretário-geral Han Moraal (Holanda), e pela conselheira geral, Shenaz Muzaffer (Inglaterra e País de Gales), também participou das atividades de todos os colegiados.  

CNPG/CONAMP 

A reunião conjunta entre o CNPG e a CONAMP foi realizada de forma híbrida e reuniu representantes das procuradorias gerais de Justiça e do Ministério Público da União, além dos presidentes das associações dos membros. O vice-presidente do CNPG para a Região Norte, Luciano Cesar Casaroti, procurador-geral de Justiça do MP de Tocantins, abriu os trabalhos agradecendo a hospitalidade do pgj do Ceará, Manuel Pinheiro, e desejou a todos um encontro produtivo.  

Manuel Pinheiro deu as boas-vindas aos participantes da reunião e destacou a satisfação de receber os colegas para o encontro em Fortaleza. “É uma grande felicidade realizar essas reuniões durante a programação da Conferência da IAP. É um momento ímpar para fortalecermos a atuação do Ministério Público em escala global, compartilhando experiências exitosas em várias partes do mundo”, enfatizou. 

Manuel Murrieta, presidente da CONAMP, expressou a alegria de integrar o hall de entidades que realizam a conferência latino-americana da IAP. “O Ceará está de parabéns. É uma honra participar de um evento tão importante para o MP brasileiro”, disse. 

O presidente da IAP, Juan Bautista Mahiques, afirmou que o encontro é uma oportunidade histórica para demonstrar o potencial do MP da América Latina. “Temos desafios e problemas comuns e devemos nos unir para enfrentar as dificuldades numa atuação mais proativa e menos burocrática”, destacou. 

Han Moraal, secretário geral da IAP, lembrou que a Associação foi fundada em 1995 e conta com representantes do Ministério Público de 177 países. “Desde a fundação, a IAP tem a missão de promover a cooperação internacional entre os membros e instituições que compõem o MP, por meio da defesa da autonomia e independência dos promotores e procuradores de Justiça, pela troca de experiências e por meio de uma rede de serviços que favoreçam uma ação compartilhada, quando possível”, finalizou. 

Após os discursos, a reunião do CNPG e CONAMP seguiu de acordo com a pauta definida.  

CDEMP 

A reunião do Conselho dos Diretores das Escolas Superiores do Ministério Público (CDEMP) contou com a presença dos promotores de Justiça Eneas Romero de Vasconcelos, diretor-geral da Escola Superior do Ministério Público do Ceará (ESMP), e Luciana Aquino, coordenadora do Centros de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF).  

No encontro, a conselheira-geral da IAP, Shenaz Muzaffer, apresentou a programa de capacitação e treinamento da associação e destacou o que eles desejam alcançar com as ações que têm desenvolvido nessa área. “A IAP desenvolve programas relevantes e práticos para os promotores usarem no trabalho desenvolvido no dia a dia. Nós acreditamos que a parte crucial de aprender é compartilhar experiências com outros promotores, de outras jurisdições, para que possamos aprender como eles abordam desafios diversos e melhores práticas. E, o mais importante, o que nós estamos tentando fazer através dos nossos programas é melhorar a cooperação internacional entre promotorias”. 

Antes da pauta do encontro, os diretores das escolas presentes tiveram um debate com o promotor de Justiça holandês Martin Van Nes, responsável por fiscalizar o tráfico de drogas em Roterdã, na Holanda, e nos Países Baixos, sobre a cooperação internacional entre as promotorias da região. Martin Van Nes é um dos palestrantes da 7ª Conferência.  

CNOMP 

A ouvidora-geral do MPCE, procuradora de Justiça Loraine Jacob Molina, e os assessores jurídicos da Ouvidoria-Geral, promotores de Justiça Luciano Tonet e Ana Cláudia Morais, participaram da reunião do Conselho Nacional dos Ouvidores-Gerais (CNOMP) O debate foi em torno da atuação da Ouvidoria da Mulher.  

A presidente do CNOMP, promotora de Justiça Nádia Estela Ferreira Mateus, do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), destacou que “após deliberação do conselho, concluímos que o nosso posicionamento é para que a Ouvidoria das Mulheres continue como um canal da Ouvidoria Geral dos Ministérios Públicos, dando encaminhamento, tratamento e acolhimento das mulheres”. 

Ao final do encontro, a vice-ouvidora-geral do MPCE, procuradora de Justiça Isabel Pôrto, foi homenageada pelos ouvidores-gerais com a comenda do CNOMP por ter integrado o colegiado na gestão anterior.