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Categoria: MPCE

Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

Após ação do MP do Ceará, Justiça determina fornecimento de canabidiol a criança com epilepsia em Ipueiras

Após ação do Ministério Público do Ceará, a Justiça determinou que o Estado e o Município de Ipueiras forneçam, de forma contínua, o medicamento Canabidiol Isolado 200 mg/ml para uma criança de cinco anos com epilepsia de difícil controle e outras condições neurológicas associadas a uma doença genética rara. A decisão atende pedido da Promotoria […]

5 de agosto de 2026 Leia Mais
Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE, NUAVV

Nuavv Cariri conta com novo ponto de atendimento na Casa da Criança e do Adolescente, em Juazeiro do Norte

O Núcleo de Acolhimento às Vítimas de Violência Cariri (NUAVV – Cariri), do Ministério Público do Ceará, agora conta com um escritório avançado na Casa da Criança e do Adolescente do Cariri (CCA – Cariri), inaugurada no mês de julho em Juazeiro do Norte pelo Governo do Estado. O novo ponto de atendimento do Nuavv […]

5 de agosto de 2026 Leia Mais
Denúncia, Destaques, Gaeco, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

MP do Ceará denuncia oito pessoas por envolvimento em desvio de recursos públicos de projetos sociais esportivos

O Ministério Público do Ceará, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), denunciou oito fornecedores, empresários e integrantes de organizações da sociedade civil por suposta participação em esquema de desvio de dinheiro público. Os recursos eram destinados a projetos sociais e esportivos realizados de 2010 a 2012, em convênios […]

5 de agosto de 2026 Leia Mais
CEAF, Destaques, Destaques ESMP/CEAF, ESMP, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

Edição de agosto do Cine MP discutirá o filme “O Preço da Verdade” na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza

O Ministério Público do Ceará, por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, com o apoio da Escola Superior do MP (ESMP), realizará, no dia 20 de agosto, mais uma edição do Cine MP, que discutirá o filme “O Preço da Verdade”, dirigido por Todd Haynes. A atividade acontecerá às 10h, no Plenário dos […]

5 de agosto de 2026 Leia Mais
Consumidor, DECON, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

Decon multa empresas de telefonia e internet em RS 1,4 milhão por práticas abusivas contra consumidores cearenses

O Ministério Público do Ceará, por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), aplicou multas no valor de R$ 1.441.668,00 a empresas de telefonia e internet por práticas abusivas contra consumidores no Ceará. As penalidades resultam de 37 decisões administrativas proferidas no mês de julho, a partir de reclamações registradas no […]

5 de agosto de 2026 Leia Mais
Gaeco, GNCOC, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

MP do Ceará participa de encontro nacional em Brasília sobre enfrentamento ao crime organizado

O Procurador-Geral de Justiça do Ceará, Herbet Santos, e o coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco Central), Oscar Stefano, participaram, nessa terça-feira (04/08), em Brasília, do I Fórum GNCOC-CNPG e CTICCO-CNCGP. O encontro reuniu representantes dos Ministérios Públicos de todo o país para discutir estratégias de enfrentamento às organizações […]

5 de agosto de 2026 Leia Mais
Mediação, MPCE

MP do Ceará realizará capacitação sobre soluções consensuais em conflitos familiares

O Ministério Público do Ceará realizará, no dia 21 de agosto, a capacitação “Mediação em Direito de Família”. A atividade ocorrerá das 8h30 às 12h30 no auditório da Escola Superior do MP (ESMP), em Fortaleza, e também contará com transmissão pela plataforma Microsoft Teams. Para participar do evento, que será aberto ao público, é necessária […]

4 de agosto de 2026 Leia Mais
CEAF, Destaques, ESMP, MPCE

Edição de agosto do Clube de Leitura do MP do Ceará discutirá o livro “Amar é Inadiável”, de Socorro Acioli

O Ministério Público do Ceará realizará, no dia 31 de agosto, mais uma edição do Clube de Leitura do MP, que discutirá o livro “Amar é Inadiável”, da jornalista e escritora cearense Socorro Acioli e publicado pela editora Planeta. A atividade ocorrerá às 19h em formato on-line, pelo Microsoft Teams, e será aberta ao público, […]

4 de agosto de 2026 Leia Mais
ACP, Destaques, MPCE

MP do Ceará ingressa com Ação Civil Pública para reformar destacamentos policiais precários em Nova Olinda, Altaneira e Santana do Cariri

O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Nova Olinda, ingressou com Ação Civil Pública contra o Estado do Ceará e os municípios de Nova Olinda, Altaneira e Santana do Cariri para requerer reformas estruturais ou mudanças de sede nos destacamentos da Polícia Militar dessas cidades. Os equipamentos encontram-se em condições […]

3 de agosto de 2026 Leia Mais
Destaques, Eleições, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE, Recomendação

MP recomenda que agentes públicos de Morada Nova se abstenham de fazer propaganda eleitoral antecipada durante evento Exponova

O Ministério Público Eleitoral expediu uma recomendação, na última quarta-feira (29/07), para que os gestores públicos da Prefeitura de Morada Nova se abstenham de fazer propaganda eleitoral antecipada durante o evento Exponova 2026, que ocorre no município até o dia 2 de agosto, no Parque de Exposições. A recomendação foi direcionada à prefeita, ao vice-prefeito […]

31 de julho de 2026 Leia Mais