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Categoria: MPCE

Caocidadania, CEAF, Destaques, Destaques ESMP/CEAF, ESMP, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

MP do Ceará discutirá políticas públicas de proteção a mulheres em situação de rua nesta quinta (12)

O Ministério Público do Ceará realizará nesta quinta-feira (12), a partir das 8h, o Seminário “Políticas Públicas e Garantia de Direitos: Desafios para a Proteção de Mulheres em Situação de Rua”, na Pinacoteca do Estado do Ceará, em Fortaleza. A iniciativa reunirá representantes do Sistema de Justiça, movimentos sociais, pesquisadores e público em geral para […]

11 de março de 2026 Leia Mais
Consumidor, DECON, Destaques, MPCE

Praça do Ferreira receberá mutirão do Decon para atender consumidores de Fortaleza nesta sexta (13)

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) reunirá, nesta sexta-feira (13/03), diversos órgãos e instituições que compõem o Sistema Estadual de Defesa do Consumidor, oferecendo serviços gratuitos e atendimento direto à população. O evento ocorre das 8h às 14h, na Praça do Ferreira, no Centro de Fortaleza. A ação faz parte da […]

11 de março de 2026 Leia Mais
Destaques, MPCE, Recomendação

MP do Ceará orienta que Prefeitura de Bela Cruz reforme prédio do Caps e garanta acessibilidade para pessoas com deficiência

O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Bela Cruz, recomendou que a Prefeitura reforme, no prazo de seis meses, o prédio do Centro de Atenção Psicossocial (Caps) da cidade para oferecer condições adequadas de atendimento, garantindo acessibilidade para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. A medida visa assegurar que o […]

11 de março de 2026 Leia Mais
Destaques, GECOC, Moralidade, MPCE

Justiça atende pedido do MP e afasta servidores suspeitos de envolvimento em esquema de “rachadinha” no Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Ipueiras

Após ação do Ministério Público do Ceará, por meio do Grupo Especial de Combate à Corrupção (Gecoc), a Justiça determinou o afastamento cautelar, por 90 dias, de seis servidores suspeitos de participarem de esquema de “rachadinha” no Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) do município de Ipueiras. A prática ilegal consiste na exigência de […]

11 de março de 2026 Leia Mais
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Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

MP do Ceará denuncia homem por estupro e tentativa de feminicídio contra a companheira em Acopiara

O Ministério Público do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Acopiara, denunciou, nessa terça-feira (10/03), Rômulo Rhands Casimiro Bezerra, conhecido como “Gangster”, por estuprar e tentar assassinar a companheira a pauladas. O crime ocorreu em fevereiro deste ano, na zona rural do município. O acusado está preso desde o dia 24 de […]

11 de março de 2026 Leia Mais
DECON, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

Decon debate com estudantes universitários do Eusébio vulnerabilidade e direitos dos consumidores que fazem apostas no ambiente digital

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Ceará, promoveu nessa terça-feira (10/03) uma aula magna com o tema “Bets, Vulnerabilidade Digital e Defesa do Consumidor” para estudantes do curso de Direito da Faculdade Christus, no Eusébio. A atividade, ministrada pela secretária-executiva do Decon, promotora de Justiça Ann Celly […]

11 de março de 2026 Leia Mais
Destaques, Destaques Ouvidoria, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

MP do Ceará apresentará cartilha “Tudo o que você precisa saber sobre o TEA” para a população de Itapajé

O Ministério Público do Ceará realizará, no dia 16 de março, a apresentação da cartilha “Tudo o que você precisa saber sobre o Transtorno do Espectro Autista – TEA”, em Itapajé. A ação, que será aberta ao público, ocorrerá das 9h às 12h30 no auditório da Câmara Municipal. O material será apresentado pela ouvidora-geral do […]

11 de março de 2026 Leia Mais
Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

Integrante de facção criminosa denunciado pelo MP é condenado a 52 anos por tentativa de homicídio contra policiais militares em Banabuiú

O Tribunal do Júri de Quixadá acatou a tese defendida pelo MP do Ceará e condenou, na última quarta-feira (04/02), Francisco Gustavo da Silva Lima a 52 anos pela tentativa de homicídio contra três policiais militares em serviço, no município de Banabuiú. O crime ocorreu em agosto de 2021, quando o réu e um comparsa […]

10 de março de 2026 Leia Mais
CEAF, Destaques, ESMP, MPCE

Prorrogado prazo de envio de artigos para a próxima edição da Revista Acadêmica da Escola Superior do Ministério Público

A Revista Acadêmica da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) prorrogou, por meio do Edital nº 03/2026, o prazo de recebimento de artigos para publicação na próxima edição da revista, que será lançada em julho de 2026. O envio poderá ser feito até o dia 17 de março por membros, servidores, residentes e estagiários do […]

10 de março de 2026 Leia Mais
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Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

Após atuação do MP, Justiça determina que templos religiosos terão que respeitar limites de emissão sonora em Fortaleza

Após atuação do Ministério Público do Ceará, o Tribunal de Justiça (TJCE) deferiu medida cautelar para incluir templos religiosos na Lei Municipal nº 8.097/1997, que trata do combate à poluição sonora, e na Lei Complementar Municipal nº 270/2019, conhecida como Código da Cidade. Com a decisão, as atividades sonoras religiosas dos templos passam a ser […]

10 de março de 2026 Leia Mais