Estão abertas as inscrições de candidaturas para o cargo de Secretário Executivo das Promotorias de Justiça da Fazenda Pública. Os interessados terão até o dia 18 de maio para se candidatarem por meio do e-mail fazendapublica@mpce.mp.br ou presencialmente na sede da SE das Promotorias de Justiça da Fazenda Pública da Capital na rua Nelson Studart, 199, bairro Água Fria.

O promotor de Justiça Edílson Wellington da Silva Batista, secretário-executivo das Promotorias da Fazenda Pública, informa que a eleição ocorrerá na quarta-feira 25 de maio, no horário de 8h às 12h, na sede da Secretaria Executiva. Farão parte da Comissão Eleitoral o promotor de Justiça da Fazenda Pública André Barreira Rodrigues, presidente da comissão; e a técnica ministerial Ana Paula Passos Meireles, secretária da comissão.

Apenas os promotores de Justiça titulares das Promotorias da Fazenda Pública, os que oficiam perante as Promotorias de Justiça da Fazenda Pública e os dois promotores de Justiça Auxiliares poderão votar. O voto será secreto, em urna, podendo ser votado apenas em um único candidato, sendo eleito o com maior número de votos válidos, excluídos os brancos e os nulos. A urna será aberta logo após as 12 horas, horário de término da eleição, na presença da Comissão Eleitoral e nos demais interessados e presentes.

A posse está marcada para o dia 1º de Junho, bem como o devido início do exercício da função. Nos termos do art. 66 da lei Complementar Estadual nº 72/2008, o mandato terá a duração de um ano, sem possibilidade do candidato ser reconduzido à função antes do rodízio estabelecido entre os Promotores de Justiça.