Centro de Apoio Operacional da Educação (CAOEDUC) é um órgão auxiliar do Ministério Público do Estado do Ceará criado em 2021 para fortalecer o papel da instituição na promoção, monitoramento e fiscalização do cumprimento do direito à educação no Estado nos diversos órgãos e entidades públicas, privadas e organizações da sociedade civil que atuam no âmbito da educação. 

Nossa atribuição 

  • Promoção de políticas educacionais: Defendemos a implementação de políticas educacionais eficazes que se alinhem com os princípios de qualidade, equidade e inclusão. 
  • Monitoramento dos sistemas de ensino: Acompanhamos a implementação das políticas educacionais nos níveis municipal, estadual e federal para identificar potenciais problemas e sugerir melhorias. 
  • Apoiar os procuradores em casos relacionados com a educação: Prestamos apoio técnico e jurídico aos procuradores que trabalham em casos relacionados com a educação, tais como os que envolvem o acesso à educação, a qualidade da educação e a utilização indevida de fundos públicos no sector da educação. 
  • Promover a educação pública: Aumentamos a consciência sobre a importância da educação e os direitos dos cidadãos relacionados com a educação através de campanhas de educação pública e programas de extensão. 

Composição 

Elizabeth Maria Almeida de Oliveira
Procuradora de Justiça e coordenadora titular – Coordenadora  

Hugo José Lucena de Mendonça
Promotor de Justiça – Coordenador auxiliar 

Jucelino Oliveira Soares
Promotor de Justiça – Coordenador auxiliar 

Cleilson Araújo Câmara
Técnico Ministerial 

Glauter Costa dos Santos
Técnico Ministerial 

Maiza Maria Ferreira de Araújo
Assistente Social 

Nadja Cavalcante de Ataíde Silva
Pedagoga 

Rayssa Pinheiro de Barcellos Vieira
Pedagoga 

Maria Lúcia Alves da Silva
Estagiária em Pós-Graduação em Pedagogia 

Francisca Leydiane Lopes de Lima Souza
Estagiária em Pós-Graduação em Direito 

SETEMBRO

AGOSTO

JULHO

JUNHO

MAIO/2024

ABRIL/2024

MARÇO/2024

FEVEREIRO/2024

JANEIRO/2024

DEZEMBRO/2023

NOVEMBRO/2023

OUTUBRO/2023

SETEMBRO/2023

AGOSTO/2023

JULHO/2023

JUNHO/2023

MAIO/2023

ABRIL/2023

MARÇO/2023

FEVEREIRO/2023

JANEIRO/2023

DEZEMBRO/2022

NOVEMBRO/2022

OUTUBRO/2022

SETEMBRO/2022

AGOSTO/2022

JULHO/2022

JUNHO/2022

MAIO/2022

ABRIL/2022

MARÇO/2022

FEVEREIRO/2022

JANEIRO/2022

DEZEMBRO/2021

NOVEMBRO/2021

OUTUBRO/2021

SETEMBRO/2021

AGOSTO/2021

JULHO/2021

JUNHO/2021

MAIO/2021

ANO 2024

ANO 2022

ANO 2021

ANO: 2020

Enunciados 2023

Enunciados 2022

Enunciados 2021

Enunciados 2020

Enunciados 2018

  • Enunciados 2018/GNDH – Enunciado Conjunto nº 01/2018: Ensino domiciliar (Homeschooling) (fl. 4) e Enunciado n.º 02/2018 – Priorizar a atuação na fiscalização e fomento de politicas públicas de ampliação de vagas na educação infantil (fl. 5)

Enunciados 2017

Notas Técnicas 2022

  • Nota Tecnica Nº 08/2022-CNPG – Atuação do Conselho Tutelar nos fatos que envolvam notícia de trabalho infantil
  • Nota Técnica Nº 06/2022-CNPG – Nota Pública em defesa da aprendizagem profissional e do trabalho decente para jovens, especialmente aqueles em situação de vulnerabilidade ou risco social e pela rejeição dos pontos de retrocesso constantes da nova proposta de redação da Medida Provisória nº 1116, de 04 de maio de 2022, que institui o Programa Emprega + Mulheres e Jovens e altera a Lei nº 11.770, de 9 de setembro de 2008, e a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943.

Live no Instagram – Gravidez na Adolescência

Data: 04/02/2022
Horário: 15h
Local: @complexohospitalardaufc
Descrição: Gravidez na Adolescência foi o tema de uma live realizada no dia 4 de fevereiro de 2022 no Instagram do Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará. O momento de debate contou com participação da coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Educação (CAOEDUC) do MPCE, procuradora de Justiça Elizabeth Almeida, e da ginecologista e chefe da Divisão Médica da Maternidade-Escola Assis Chateaubriand, Zenilda Bruno.