A procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará Sheila Pitombeira e a coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Proteção à Ecologia, Meio Ambiente, Urbanismo, Paisagismo e Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural (CAOMACE) do MPCE, promotora de Justiça Jacqueline Faustino, participaram, entre os dias 13 e 15 de abril, do XVI Congresso Brasileiro dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente.

Promovido pela Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa), o evento foi realizado no Ministério Público de Santa Catarina, em Florianópolis, e teve por tema “Águas – O Ministério Público. Atuação Preventiva e Regionalizada”.

Nesta quinta-feira (14), segundo dia do evento, a procuradora de Justiça Sheila Pitombeira ministrou palestra em oficina que tratou sobre a “Atuação do Ministério Público no Saneamento Ambiental. Experiências e propostas de trabalho”. Na ocasião, ela abordou o tema “Combate à ociosidade de redes de esgotos. Carta do Cariri”.

No evento foram debatidos assunto como recursos hídricos; saneamento; resíduos sólidos; energia; unidades de conservação; desastres ambientais; valoração de danos ambientais; políticas ambientais preventivas; licenciamento ambiental; planejamento territorial e dos recursos naturais; e atuação do Ministério Público Ambiental.

Foto: Divulgação/ Abrampa MP