O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAOPIJ), realizou, nesta quarta-feira (25/05), reunião executiva para intermediar o diálogo entre a Secretaria da Educação do Estado do Ceará (Seduc) e estudantes que estão ocupando escolas no estado. Estiveram presentes no encontro, o coordenador do CAOPIJ, promotor de Justiça Hugo Mendonça, os promotores de Justiça da Educação Elizabeth Almeida, Aurélio da Silva e Elnatan Oliveira, o secretário da Seduc, Idilvan Alencar, e representantes do Conselho Estadual de Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA), do Conselho Estadual de Educação (CEE), da Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará, além de estudantes que representaram algumas das escolas estaduais ocupadas.

De acordo com o coordenador do CAOPIJ, promotor de Justiça Hugo Mendonça, a reunião se traduziu num espaço de diálogo no qual ficou claro que a Seduc está disposta a conversar, a ouvir as reivindicações dos estudantes, que são legítimas.

O secretário da Seduc, que assumiu a pasta às vésperas da deflagração do movimento, informou, como primeira medida de atendimento às demandas, que o Governo do Estado garantirá gêneros alimentícios (como arroz, feijão, marcarão, farinha, etc) para todas as escolas mantendo o repasse de R$ 0,30 por aluno (verba oriunda do Governo Federal) para que as escolas possam complementar a alimentação escolar com a aquisição de outros produtos.

Com relação ao reparo estrutural das escolas, Idilvan Alencar esclareceu que os R$ 32 milhões não serão utilizados para reformar todas as escolas porque há mais de 200 que, por terem sido recentemente reformadas ou inauguradas, não necessitam de reformas. O titular da Seduc acrescentou que as escolas que serão alvo de intervenção estrutural são as com situação mais grave e que tenham problemas de coberta, instalações elétricas, rachaduras e infiltrações, independentemente de serem escolas ocupadas ou não.

Idilvan Alencar anunciou ainda que o Governo do Estado estabeleceu a criação de suprimento de fundos para reparos nas escolas, o que não existia no Ceará. Esta medida permitirá que os diretores realizem manutenção dos estabelecimentos sem a necessidade de licitação.

Quanto a equipamentos, o secretário afirmou que serão investidos R$ 17,5 milhões para a aquisição de cincomil computadores, sendo três mil adquiridos em 2015 e dois mil, em 2017. Ele disse que serão compradosainda 14.653 ventiladores, sendo 10 mil em 2017 e quase cinco mil ainda este ano, além de bebedouros e vários outros investimentos.

Ficou acertado que os estudantes realizarão uma assembleia para indicar representantes de todo o movimento. Após esta deliberação, o MPCE, através do grupo de trabalho que será formado pelos três promotores de Justiça da Educação de Fortaleza presentes na reunião, mediará a negociação entre os representantes indicados pelos estudantes e a Seduc.

Na ocasião, a promotora de Justiça da Educação Elizabeth Almeida de Oliveira, se apresentou aos estudantes e disponibilizou todos os telefones e e-mail das promotorias educacionais. O coordenador do CAOPIJ afirmou que as promotorias e o Centro de Apoio estão à disposição para que os estudantes encaminhem denúncias de pressão ou assédio, seja policial ou até de membros das escolas.

Na próxima semana será estabelecida uma mesa de negociação para o assunto.