A Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará (ESMP) realiza nesta sexta-feira (13) e sábado (14), no auditório da ESMP, curso sobre o Portal da Transparência. O evento, ministrado pro técnicos do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), é direcionado a procuradores e promotores de Justiça, servidores e estagiários do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE).

A mesa de abertura do curso contou com a presença da vice-procuradora-geral de Justiça e coordenadora da Procuradoria de Justiça dos Crimes Contra Administração Pública (Procap), Vanja Fontenele, e do diretor da ESMP, promotor de Justiça Manuel Pinheiro. Vanja Fontenele destacou que o curso representa uma oportunidade de capacitação dos promotores de Justiça sobre os processos analisados pelo TCM, além de proporcionar aos membros do MPCE contato com técnicos do Tribunal possibilitando a trocar de informações sobre a mudança administrativa.

Durante o curso estão sendo apresentadas as principais irregularidades cometidas por gestores municipais durante mudanças de governo e os participantes poderão tirar dúvidas quanto ao uso de ferramentas de controle externo disponibilizadas pelo TCM, como o Portal da Transparência, Portal de Licitações e Sistema Informações Municipais (SIM).