Membros da Procuradoria de Justiça dos Crimes contra a Administração Pública (PROCAP) e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) estiveram reunidos, nesta terça-feira (24/05), com representantes da Controladoria-Geral da União (CGU) e dos Tribunais de Contas da União (TCU), do Estado do Ceará (TCE Ceará) e dos Municípios do Ceará (TCM-CE) para articular a implantação de cooperação técnica entre os órgãos.

No encontro, que ocorreu na sede da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), foram discutidos os primeiros termos da futura parceria entre os órgãos de controle de contas e o MPCE. O objetivo é firmar um Termo de Cooperação Técnica que fundamente o trabalho em conjunto das entidades, que deverão contribuir entre si nas ações desenvolvidas, como na realização de fiscalizações preventivas e emissão de recomendações para os destinatários dos processos.

Atualmente, o MPCE já possui Termo de Cooperação Técnica firmado com o TCM-CE e com o TCU. O órgão ministerial pretende ampliar sua atuação com a realização de acordo com a CGU e o TCE Ceará. A reunião desta terça-feira foi a primeira a discutir a questão. Dela, deverá ser formulada uma minuta a ser debatida entre as instituições em um novo encontro para que, posteriormente, se efetive a parceria entre as entidades.

Foto: Edimar Soares/MPCE