O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou na última sexta-feira (20), no plenário da Câmara Municipal do Eusébio, uma audiência para debater as políticas públicas de saúde no município de Eusébio e no estado do Ceará destinadas ao enfrentamento da tríplice epidemia de dengue, zika e chikungunya. Estiveram presentes na audiência o coordenador e o promotor de Justiça auxiliar do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCIDADANIA), promotores de Justiça Hugo Porto e Enéas Romero; a titular da 2ª Promotoria de Justiça de Eusébio, promotora de Justiça Gabrielle Correia, e a promotora de Justiça de Defesa da Saúde Pública, Isabel Porto.

Na ocasião, o coordenador do CAOCIDADANIA esclareceu a necessidade de união de forças de todos os segmentos da sociedade no combate à tríplice endemia e o promotor de Justiça Eneas Romero enfatizou que a proliferação do mosquitos Aedes aegypti é o maior desafio atual da saúde pública do país. Já a promotora de Justiça Isabel Porto falou sobre a instauração de dois Inquéritos Civis para acompanhar as ações de atuação no combate ao mosquito e para implantação de planos de contingência junto à Secretaria de Saúde de Fortaleza e a Secretaria de Saúde do Estado. Além disso, esclareceu a necessidade de capacitação dos profissionais para diagnosticarem os casos de patologias que se apresentam a partir do mosquito.

Ao final da audiência, a promotora de Justiça Gabrielle Correia encaminhou recomendações ao gestor municipal, ao presidente da Câmara de Vereadores, e ao Corpo de Bombeiros sobre a adoção de medidas no combate ao mosquito. O documento orienta a criação de brigadas, o fornecimento de repelentes para gestantes, a inclusão de noções básicas de prevenção e combate ao mosquito no currículo da rede municipal de ensino, a concessão de incentivos tributários aos cidadãos que aderirem comprovadamente à campanha, e a realização de vistoria nos prédios públicos e privados. Além disso, colocou-se à disposição para realizar palestra de esclarecimento acerca dos mecanismos referentes ao ingresso forçado nos domicílios e solicitou ao secretário municipal de Saúde o empenho no encaminhamento das providências mencionadas, inclusive mediante a distribuição de check-list informando à população sobre as medidas que deverão ser adotadas rotineiramente em suas residências.

Estiveram presentes na audiência o secretário de Saúde do Município de Eusébio, Mário Lúcio Ramalho Martildes; a coordenadora do Departamento de Apoio ao Estudante da Secretaria de Educação de Eusébio, Maria do Carmo Bezerra dos Santos; a secretária de Desenvolvimento Social e Assessora da Secretaria de Educação, Gorete Frota; o secretário de Obras do Município de Eusébio, Sebastião Carneiro de Albuquerque; e os agentes de endemias José Flávio Costa, e Gilvan Cunha.