O procurador-geral de Justiça, Plácido Rios, através do Provimento Nº 021/2016, instituiu o Grupo de Descongestionamento Processual (GDESC) no âmbito do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) com o objetivo de agilizar a tramitação dos processos judiciais e administrativos, acumulados em algumas comarcas por circunstâncias alheias à vontade do promotor de Justiça titular, com o intuito de cumprir os prazos legais e de evitar a ocorrência de prescrição. Os trabalhos já começam neste mês de maio.

O GDESC será coordenado pelo promotor de Justiça Lucídio de Queiroz Júnior, sendo composto ainda pelos promotores de Justiça Ricardo Rabelo de Moraes e Magda Kate e Silva Ferreira Lima. Funcionará na sede da PGJ, para onde devem ser encaminhados os autos dos processos a serem movimentados, podendo seus membros, em casos excepcionais autorizados pelo Procurador-Geral de Justiça, se deslocar até a Comarca sede da Promotoria que receberá o auxílio para realização das suas atividades. A atuação terá apoio da Corregedoria-Geral do Ministério Público.

O grupo irá oficiar em inquéritos policiais, processos judiciais e administrativos de Promotorias de Justiça com acúmulo excepcional de serviços ou em caso de mutirão deflagrado pelo Tribunal de Justiça, pelo Conselho Nacional de Justiça, pelo Conselho Nacional do Ministério Público ou pela Procuradoria-Geral de Justiça do Ceará. De acordo com o promotor Lucídio de Queiroz, Juazeiro do Norte deve ser o primeiro município atendido pelo GDESC, onde uma única promotoria está com quase 700 processos de réus presos. “O Grupo tem esse objetivo de ajudar nessas situações preocupantes, para desafogar o acúmulo de processos e evitar prescrições”, esclarece.

Além dos três promotores fixos, o GDESC contará com o apoio de um analista ministerial, dois técnicos ministeriais e mais a equipe da Promotoria de Justiça da comarca a ser auxiliada. O membro do Ministério Público que necessitar do auxílio do GDESC, em caso de acúmulo excepcional de serviços ou realização de mutirão, deverá protocolar pedido nesse sentido dirigido ao Procurador-Geral de Justiça.