O promotor de Justiça Edson Landim vai ministrar nos dias 11 e 13 deste mês Curso de Capacitação em Mediação Comunitária. O evento acontecerá na cidade de Porto Alegre, na sede do Centro Social Padre Leonardi (Estrada Chácara do Banco nº71, bairro Restinga) e tem o objetivo de promover aos participantes conhecimentos técnicos relacionados à mediação de conflitos no âmbito comunitário.

O organizador do curso, promotor de Justiça Eduardo Viegas, explica que o projeto exitoso no Ceará está sendo aproveitado no Rio Grande do Sul. “A mediação comunitária é diferente da mediação tradicional, já que a proposta é que seja realizada pela e para a comunidade”, conta ele, antecipando que a experiência poderá originar projeto-piloto na resolução de conflitos.

O promotor de Justiça acrescenta que a iniciativa vai ao encontro tanto do novo Código de Processo Civil, que busca estimular a mediação, quanto do Conselho Nacional do MP, que instituiu a Política Nacional de Incentivo à Autocomposição no Âmbito do Ministério Público, com o objetivo de assegurar a promoção da justiça e a máxima efetividade dos direitos e interesses que envolvem a atuação da Instituição. “Ao Ministério Público brasileiro incumbe implementar e adotar mecanismos de autocomposição, como a negociação, a mediação, a conciliação, o processo restaurativo e as convenções processuais, bem assim prestar atendimento e orientação ao cidadão sobre tais mecanismos”, diz a resolução nº 118 do CNMP.

As inscrições para o curso podem ser feitas com o envio de nome, cargo, instituição a que pertence, telefone e  e-mail para o endereço eletrônico pe.pedroleonardi@yahoo.com.br. Poderão frequentar o curso os interessados em servirem como mediadores comunitários e vagas estão reservadas para membros e servidores do Ministério Público e para integrantes do Movimento Sepé Tiaraju.