O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania), realizou, na última sexta-feira (03/06), na Escola Superior do Ministério Público (ESMP), reunião para discutir ações de enfrentamento à tríplice epidemia de dengue, zika e chicungunya nos municípios cearenses.

Participaram do encontro, o coordenador e o coordenador auxiliar do CAOCidadania, respectivamente, promotores de Justiça Hugo Porto e Eneas Vasconcelos, a coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Proteção à Ecologia, Meio Ambiente, Urbanismo, Paisagismo e Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural (CAOMACE), promotora de Justiça Jacqueline Faustino e os promotores de Justiça Larissa Teixeira Salgado (Canindé), Alessandra Akemi Oyamaguchi (Boa Viagem), Mônica Nobre (Mombaça), Anny Gresielly (Caridade), Lucídio Queiroz (Apuiarés e Pentecoste), Erick Pessoa (Tauá e Parambu), Ana Karine S. Leopércio (Caucaia) e Valeska Catunda Bastos (Tejuçuoca).

Além dos membros do MPCE, estiveram presentes o comandante do 1º Grupamento de Bombeiro (GB) do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará (CBMCE), Ten. Cel. QOBM Francisco William Lopes Rodrigues, o gerente de Minimização de Desastres da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, Cap. Aluízio Souza Freitas, a coordenadora do Núcleo de Controle de Vetores da Secretaria da Saúde do Estado (Sesa), Roberta de Paula Oliveira, a responsável técnica pelo Controle Vetorial da Dengue, Zika e Chikungunya da Sesa, Ricristhi Gonçalves de Aguiar Gomes, o Oficial do Exército Brasileiro, Ten. Cel. Renato de Oliveira Assis, a assessora técnica de Esporte, Lazer, Juventude e Desenvolvimento Social da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), Márcia de Paula Sousa e a assessora de gabinete da Promotoria de Justiça de Saúde Pública, Michele Santana.

A reunião teve como objetivo promover a articulação entre as instituições convidadas e os promotores de Justiça para enfrentamento da situação dos 26 municípios cearenses com maiores índices de infestação pelo Aedes aegypti, de acordo com os dados divulgados pela Sesa no mês de abril. A iniciativa faz parte das ações do CAOCidadania na campanha do MPCE “Mais Saneamento, Menos Mosquito”, entre as quais já houve o encaminhamento de diversos modelos de recomendação, portaria de instauração de procedimento e de Ação Civil Pública (ACP) aos promotores de Justiça de todo o estado.

Na ocasião, as representantes da Sesa apresentaram as ações que estão sendo desenvolvidas para combate e controle do Aedes aegypti, ressaltando a preocupação com o fim do período de chuvas, que tende a aumentar os focos de proliferação do mosquito. Elas informaram que, apesar dos índices de dengue estarem diminuindo, foi constatado um aumento nos casos de chikungunya. Além disso, comunicaram que os casos de zika ainda estão sendo subnotificados pela falta de material para realização de exames para o zika vírus.

O Ten. Cel. Renato de Oliveira Assis disse que, além de Fortaleza, o Exército Brasileiro também atua no município de Crateús, com a realização de visita a residências para combater focos do mosquito. Ele anunciou que a atuação da entidade será ampliada e outros 18 municípios também deverão receber o suporte dos militares.

Os promotores de Justiça apontaram algumas das dificuldades que encontram nos municípios: por causa da seca, a população acumula água de forma inapropriada; agentes de endemias trabalham com desvio de função, não realizando trabalho de campo; e os prefeitos não dão a devida importância ao problema.

Entre os encaminhamentos da reunião, ficou estabelecido que a Sesa encaminhará aos promotores de Justiça de cada município dados com sugestões de ações a serem realizadas, como a articulação entre agentes de saúde e agentes de endemias e trabalho nas escolas e rádios para conscientização da população. O objetivo é munir os membros do MPCE de informações para que eles cobrem dos gestores municipais iniciativas de combate ao Aedes aegypti.

Além disso, promotores do CAOCidadania deverão participar de reunião com os prefeitos dos municípios com os dados mais preocupantes, a ser promovida pela Aprece. A intenção é alertar que os gestores municipais podem sofrer ação de improbidade se não respeitarem as orientações do MPCE. Defesa Civil do Estado e CBMCE, em suas áreas de atuação, também colaborarão com as ações.