O Ministério Público do Estado do Ceará adotará, em breve, o modelo de sistema de registro e gestão dos processos e procedimentos eletrônicos em tramitação no Ministério Público da Paraíba (MPPB), denominado “MP-Virtual”. Conforme o líder da equipe responsável pela implantação do sistema no MPCE, Dalmo Dallari, esse sistema está, atualmente, em fase de correções e adaptações para a realidade do MPCE. A iniciativa atende à recomendação do Conselho Nacional dos Procuradores Gerais de Justiça do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), que considerou o sistema paraibano o melhor do Brasil.

O “MP-Virtual” é um sistema de controle de processos de atividades-fim, que substituirá o sistema Arquimedes. Ademais, possui funcionalidades de publicação de Diário Oficial e de Protocolo, incorporando, neste sentido, processos administrativos. “A partir do MP-Virtual será implantado o Diário Oficial do Ministério Público do Estado do Ceará, gerado e publicado no próprio site institucional do MPCE”, disse Dallari. Para ele, um dos maiores ganhos para a Instituição será a virtualização dos processos, otimizando custos e fornecendo maior agilidade aos trâmites dos processos em prol do interesse da sociedade, além de contribuir para o meio ambiente com a redução de uso de papel.

Segundo o relatório técnico do MPPB entregue ao CNPG, o sistema “MP-Virtual” possibilita o acompanhamento de procedimentos em outras lotações; estrutura de modelos e documentos pendentes; integração com o Tribunal de Justiça (possibilidade de importar diretamente os dados básicos dos processos judiciais); e logística de distribuição e conclusão eficiente.

De acordo com a avaliação dos técnicos do MPRN, onde o mesmo sistema está em tramitação, o “MP-Virtual” tem fluxo simples e intuitivo; possibilidade de selecionar assuntos genéricos na árvore da taxonomia; ferramenta de integração com o Diário Oficial; relatório de atividades funcionais bem estruturado; consulta de assuntos da taxonomia; visualização completa e fluida dos documentos do procedimento; controle de prazos; e download do procedimento completo em formato PDF.