O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 17ª Promotoria de Justiça de Defesa do Idoso, enviou, na manhã desta segunda-feira (27/06), ofício ao Núcleo de Defesa do Idoso da Defensoria Pública do Ceará para que Francisco Feijó de Albuquerque, viúvo de Maria do Carmo Rocha Feijó – atropelada por um ônibus dentro do terminal da Parangaba  – tenha atendimento jurídico urgente. A idosa tentava passar pela passarela do local quando foi atingida pelo veículo da empresa Vega, mas o viúvo está sendo processado pela empresa para arcar com os prejuízos do ônibus.

O atropelamento aconteceu dia 12 de março deste ano. A mulher de 65 anos chegou a ser socorrida por uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e levada ao Instituto Doutor José Frota (IJF), mas não resistiu aos ferimentos. Na manhã desta segunda-feira, Francisco Feijó de Albuquerque procurou o MPCE e prestou depoimento, afirmando que a empresa Vega ajuizou uma ação contra o espólio de sua falecida mulher, no valor de R$ 2.216,68, causando grande indignação em todos os familiares e conhecidos da família. “A empresa Vega alega que a idosa que morreu teve culpa pelo acidente e que a família deve arcar com os prejuízos da empresa, inclusive pelos dias que o ônibus ficou parado”, relata o promotor de Justiça Alexandre Alcântara.

O viúvo, aposentado do INSS, foi casado por 42 anos com a vítima e recebe pouco mais de um salário mínimo. Diante do depoimento, ele foi encaminhado com urgência pelo MPCE para atendimento jurídico da Defensoria Pública, para que seja ajuizada reconvenção, que ocorre quando o réu formula sua pretensão contra o autor da ação. Neste caso, o idoso poderá, com o apoio da Defensoria Pública, ajuizar uma ação de pedido de indenização de danos morais e materiais contra a empresa Vega.