O Ministério Público do Estado do Ceará e a Escola Superior do Ministério Público realizam, durante os dias 24 e 26 de agosto de 2016, a XXIII edição do Fórum de Ciência Penal, no auditório do Anexo II, edifício Deputado José Euclides Ferreira Gomes, na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, na rua Barbosa de Freitas, 2674, Dionísio Torres. O fórum constitui um centro de convergência para difusão do conhecimento jurídico cearense, repercutindo nacionalmente. As inscrições já foram encerradas.

O evento faz parte do calendário científico cultural do Ministério Público Estadual, consolidado ao longo do tempo, há 23 anos integrando o calendário dos eventos nacionais. Coordenado e idealizado pelo procurador de Justiça José Valdo Silva, o Fórum de Ciência Penal é considerado um evento tradicional do Ministério Público cearense. O fórum conta com o apoio do procurador-geral de Justiça, Plácido Barroso Rios, e do diretor-geral da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), Manuel Pinheiro de Freitas. Também são apoiadores institucionais do fórum a OAB-CE, a Assembleia Legislativa-CE; a Câmara Municipal de Fortaleza; a Faculdade Farias Brito; a Universidade de Fortaleza (Unifor); a Faculdade Metropolitana da Grande Fortaleza (Fametro); o Complexo de Ensino Renato Saraiva (CERS); e a livraria Fortlivros.

Serão três dias na companhia dos melhores profissionais da Ciência Penal, divididos em dez painéis envolvendo debates de alto nível com as presenças confirmadas de autoridades de renome nacional como o procurador da República e coordenador da Operação Lava Jato Deltan Dallagnol; o procurador de Justiça em Minas Gerais e doutrinador Rogério Greco; e o ministro do Superior Tribunal de Justiça Rogério Cruz. Também serão palestrantes os promotores de Justiça cearenses Igor Pinheiro e Emmanuel Girão; procuradores da República, magistrados, defensores públicos e advogados.

As temáticas deste ano debaterão a atuação do Ministério Público no combate à corrupção; Condutas vedadas aos agentes públicos em ano eleitoral; Justiça penal negociada?; Operações policiais e garantias individuais; Prerrogativas na fase investigativa; A consensualidade no direito sancionador; A inconstitucionalidade da doação empresarial para campanhas eleitorais e a perspectiva de criminalização da contabilidade paralela (caixa 2); Ministério Público, sociedade e Direito Penal; Prisões cautelares e motivações da decisão judicial; e A sociedade contra a corrupção.

A solenidade de abertura do XXIII Fórum de Ciência Penal será no dia 24 de agosto, às 18h30, com a presença do jurista, professor doutor e procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Rogério Greco, que proferirá a conferência magna sobre a utopia abolicionista numa sociedade violenta. Em seguida, haverá a entrega do Troféu Forças Vivas 2016 a 15 personalidades do mundo jurídico que se destacaram ao longo deste ano. Para a solenidade, foram convidadas as principais autoridades dos Três Poderes no Ceará.

No dia 25, após o credenciamento, boas-vindas e pronunciamentos de abertura do Fórum, o 1º Painel intitulado “A atuação do Ministério Público no combate à corrupção – Lei nº 12.846/2013” será apresentado, às 8h30, pelo procurador de Justiça do RS, Norberto Cláudio Pâncaro Avena, e pelo procurador de Justiça do CE, Alessander Wilckson Cabral Sales. A presidência da mesa dos trabalhos ficará a cargo do procurador de Justiça Léo Charles Henri Bossard II.

Logo após, 10h, o 2º Painel: “Condutas vedadas aos agentes públicos em ano eleitoral” será presidido pelo procurador de Justiça Luiz Eduardo dos Santos e terá como expositores o promotor de Justiça Igor Pereira Pinheiro e pelo advogado Waldir Xavier. Na sequência, às 11h15, o procurador de Justiça Francisco Marques de Lima presidirá o 3º Painel: “Justiça penal negociada?”, cujos palestrantes serão o promotor de Justiça de SP Rogério Sanches Cunha e advogado criminalista Ernando Uchôa Lima Sobrinho.

No período da tarde, a partir das 14h30, o 4º Painel sobre “Operações policiais e garantias individuais” será abordado pelo juiz federal no CE George Marmelstein Lima e pelo advogado Jorge Hélio Chaves de Oliveira. A discussão será mediada pelo promotor de Justiça Humberto Ibiapina Lima Maia, que presidirá a mesa dos trabalhos.

Depois, às 16h20, o 5º Painel: “Prerrogativas na fase investigativa” será exibido pelo advogado Nestor Távora e pelo defensor público Émerson Castelo Branco. A mesa diretora dos trabalhos será presidida pelo diretor da ESMP, Manuel Pinheiro de Freitas.

Na sexta-feira (26), o Fórum de Ciência Penal retoma suas atividades às 9h, com a apresentação do 6º Painel: “A consensualidade no direito sancionador” pelo promotor de Justiça no RJ Émerson Garcia e pelo desembargador da 1ª Câmara Criminal do TJCE Mário Parente Teófilo Neto. O advogado e professor universitário, José Cândido Lustosa Bittencourt de Albuquerque, presidirá a mesa dos trabalhos.

As considerações acerca do 7º Painel: “A inconstitucionalidade da doação empresarial para campanhas eleitorais e a perspectiva de criminalização da contabilidade paralela (caixa 2)” serão pontuadas, às 11h, pelo promotor de Justiça Emmanuel Roberto Girão de Castro Pinto e pelo procurador da República Fernando Antônio Negreiros Lima. O debate será mediado pelo desembargador do TJCE Haroldo Correia Máximo, que presidirá a mesa diretora dos trabalhos.

À tarde, por volta de 14h15, o promotor de Justiça Antônio Iran Coelho Sírio presidirá a mesa diretora do 8º Painel “Ministério Público, sociedade e Direito Penal”, o qual será ministrado pelo promotor de Justiça de SP Cléber Masson e pelo procurador da República no CE e professor da UFC, Lino Edmar de Menezes. O 9º Painel “Prisões cautelares e motivações da decisão judicial” terá início às 16h15 com a exposição do ministro do STJ, Rogério Schietti Machado Cruz. A mesa diretora dos trabalhos será composta pelo procurador de Justiça José Valdo Silva, pelo procurador-geral de Justiça Plácido Barroso Rios, e pela presidente do TJCE, desembargadora Maria Iracema Martins do Vale.

O último Painel “A sociedade contra a corrupção” será ministrado às 17h pelo procurador da República no PR, Deltan Martinazzo Dallagnol. Desta vez, comporão a mesa diretora dos trabalhos o procurador de Justiça José Valdo Silva, o procurador-geral de Justiça Plácido Barroso Rios, e o diretor da ESMP Manuel Pinheiro Freitas. Às 18h haverá a solenidade de encerramento dos trabalhos e sessão de autógrafos. para ver a programação completa acesse www.forumdecienciapenal.com.br.