Após ação do  Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) – por meio do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania) e da 7ª Promotoria de Justiça – o município de Fortaleza acolheu, na última terça-feira (28/06), duas pessoas portadoras de deficiência no Abrigo Institucional Para Mulheres e Família em Situação de Rua, na Parangaba.

Os jovens Francisco das Chagas Jorge de Melo, de 26 anos, e Cinthia Jorge de Melo, de 23 anos, deficientes visuais, moravam com uma tia, Antonia de Maria Jorge Pereira, de 60 anos, desde 2015. Por estar com problemas graves de saúde no momento, Antonia procurou o Ministério Público estadual para conseguir um espaço de atendimento especializado aos seus sobrinhos.

“Eu vou continuar acompanhando eles, mas agora eu não tenho como cuidar, preciso fazer uns exames e tratamentos complicados. Aqui comigo eles não têm muita estrutura, são incapazes de viver sozinhos, passaram por muitos traumas. Pra alcançar independência, eles precisam ter acompanhamento profissional, o que eu espero que eles recebam lá no espaço”, informou Antonia.

Segundo a promotora que acompanhou o caso, Edna Lopes, da 7ª Promotoria de Justiça especializada na tutela individual de defesa do idoso e da pessoa com deficiência, o município só resolveu agir após liminar da Justiça que o obrigava a receber os dois jovens num prazo de cinco dias, sob pena de multa diária de mil reais. A liminar foi proferida no dia 14 de junho pelo juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública, Francisco Chagas Barreto Alves.

“Caso não houvesse vaga em residência inclusiva, ou entidade similar de acolhimento público, o município deveria arcar com custos em instituição privada especializada”, consta nos autos. A coordenadora do espaço de acolhimento, Grazielly Holanda, informou que entrará em contato com o Centro-Dia de Referência para pessoas com deficiência e com o Instituto dos Cegos para buscar possibilidades para que os jovens tenha acesso à educação, porém, não há garantias, disse a gestora.