A Escola Superior do Ministério Público (ESMP) promove nos dias 14, 15, 16, 19 e 20 de setembro o segundo curso do Programa de Formação e Aperfeiçoamento para servidores do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE).

Com o tema “Licitações e Gestão de Contratos Públicos”, a capacitação conta com aulas ministradas pelo técnico de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE), José Ricardo Moreira Dias, e pelo técnico e analista de Controle Externo da Gerência de Fiscalização de Obras de Engenharia e Meio Ambiente do TCE, Adolfo Dantas Oliveira. As aulas são realizadas de 8h às 12 horas no auditório da ESMP e a carga horária é de 20 horas/aula.

Voltado aos servidores, o Programa de Formação e Aperfeiçoamento para Servidores do MPCE é resultado de um convênio de cooperação técnica celebrado entre a Procuradoria-Geral de Justiça do Ceará (PGJ), o TCE e o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) com suas respectivas escolas superiores: a ESMP, o Instituto Superior de Contas e Gestão Pública Ministro Plácido Castelo Branco e o Instituto Escola Superior de Contas e Gestão Pública Waldemar Alcântara. O acordo viabiliza a participação de membros e servidores das cortes de contas como instrutores nos vários módulos do programa, que contempla a participação dos servidores do MPCE em cursos de pós-graduação, cursos presenciais de curta duração e cursos de educação à distância (EAD).

Foto: Edimar Soares/MPCE