MPCE sobe no ranking da Transparência do Ministério Público
MPCE sobe no ranking da Transparência do Ministério Público
30 de setembro de 2016
O conselheiro nacional do Ministério Público e presidente da Comissão de Controle Administrativo e Financeiro, Marcelo Ferra de Carvalho, divulgou, no dia 28, o resultado da análise do Portal da Transparência do Ministério Público (Transparentômetro), bem como o ranking da Transparência do Ministério Público, ambos referentes ao segundo trimestre de 2016. A partir desta análise, o Ministério Público do Estado do Ceará passou a ocupar a 13ª posição, com desempenho considerado ótimo (94,36%) ao lado do Ministério Público do Estado de Sergipe. No primeiro trimestre, o MPCE estava na 24ª posição.
Na primeira colocação do estudo, surgiu o Ministério Público o Estado de Mato Grosso, com 99,09%, seguido pelo Ministério Público Federal, pelo Ministério Público do Trabalho e pelo Ministério Público do Estado do Acre, cada um com 98,91%. O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) apareceu na 9ª colocação com 96,18% e o Ministério Público do Estado de Minas Gerais está na ficou 26ª colocação, com 81,82%.
A avaliação da Comissão de Controle Administrativo e Financeiro toma por base o monitoramento periódico das informações disponibilizadas nos sites de todas as unidades do Ministério Público, verificando-se o cumprimento das Resoluções do CNMP nºs 86/2012, 89/2012 e 115/2014. Estas ferramentas de acompanhamento foram criadas no intuito de permitir uma clara visualização de quais itens previstos no Manual da Transparência do MP estão sendo atendidos, não atendidos ou parcialmente atendidos pelas unidades ministeriais, a fim de viabilizar a fiel observância dos atos normativos e da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011).
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