O promotor de Justiça de Defesa do Idoso Alexandre de Oliveira Alcântara participou, na última sexta-feira (21) do lançamento do livro “Política Nacional do Idoso: Velhas e Novas Questões”, durante Seminário homônimo, no auditório do Instituto Chico Mendes, em Brasília.

O membro do Ministério Público do Estado do Ceará (MCPE) contribuiu com um capítulo da publicação e como organizador, em parceria com Ana Amélia Camarano, técnica do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), e Karla Cristina Giacomin, médica e representante da Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia (SBGG) no Distrito Federal.

No texto “Da Política Nacional do Idoso ao Estatuto do Idoso: a difícil construção de um sistema de garantias de direito da pessoa idosa”, o representante do MP cearense aborda a construção do sistema de garantias e direitos do idoso e faz uma análise da atuação do MPCE e de outras instituições jurídicas na efetivação dessa política.

A publicação traz, ainda, dados sobre arranjos familiares, mortalidade, violência, instituições de assistência aos idosos, educação, turismo, acesso à justiça, além de mercado de trabalho e previdência.

“Este é um trabalho que vem desde 2014. Reunimos vários especialistas do Brasil para refletir e fazer um balanço dos 22 anos da Política Nacional do Idoso, analisando o que efetivamente foi implementado. Oferecemos uma análise de profissionais de diversas áreas, como médicos, assistentes sociais, advogados, psicólogos, que tratam de cada aspecto da lei, bem como do próprio Estatuto do Idoso”, informa Alexandre Alcântara.

A publicação está disponível gratuitamente em PDF para download no site do Ipea.