O coordenador do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), promotor de Justiça Hugo Porto, participou, na última segunda-feira (10/10) do Seminário de Articulação da Rede de Enfrentamento às Situações de Racismo. O encontro, organizado pela Coordenadoria Especial de Políticas Públicas para a Promoção da Igualdade Racial (CEPIRR), vinculada ao Gabinete do Governador, aconteceu no auditório da Secretaria da Justiça do Estado (Sejus) e teve como objetivo contribuir para a formação de uma rede de enfrentamento ao racismo no Ceará.

Segundo Hugo Porto, o MPCE já realizou uma audiência pública para estabelecer um diálogo com os movimentos que atuam nesta área e estimular a criação do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial, em Fortaleza, com funcionamento semelhante ao Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial (COEPIR), criado em janeiro de 2016. O coordenador destaca ainda a possibilidade de expandir a rede para as Comarcas no Interior do Estado.

“Como guardião do regime democrático, o Ministério Público é um ator essencial dessa rede para fiscalizar, apurar e acompanhar as denúncias. Por isso, é importante criar um canal que receba esse fluxo de denúncias, ouvir os movimentos que atuam nessa seara e, em parceria com o Sistema de Justiça, oferecer um atendimento em todo o Estado do Ceará, quem sabe até através da Internet”, explica o promotor de Justiça.

O representante do MPCE destaca que, atualmente, a maior parte dos casos denunciados ocorreram na Capital ou na região do Cariri e tratam de violações institucionais. “As reclamações são geradas, na maioria das vezes, por ações dos entes públicos em escolas, universidades ou pela própria polícia. Recebemos relatos de racismo e violência no momento da abordagem policial e de situações de maus tratos em ações truculentas em supermercados e shoppings, em especial com relação aos moradores de rua”, exemplifica.

Por isso, ele destaca a importância de haver uma rede de proteção e atendimento ao cidadão contra o racismo e preconceito. “Acredito que uma das principais vantagens dessa rede é possibilitar uma agilidade para registrar e apurar a denúncia de quem sofre uma situação de racismo ou preconceito étnico, podendo inclusive se estender para qualquer tipo de preconceito, pelo fato de termos hoje, à disposição diversos mecanismos de comunicação digitais. Assim, o MPCE terá mais uma forma de tomar conhecimento dos atos de racismo e acompanhar”, reforça Hugo Porto.

Durante o seminário, a professora e historiadora Ana Rita Marcelo de Castro, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), apresentou diversas abordagens para situações de enfrentamento ao racismo no Brasil, em especial as experiências de Goiás e Bahia. “É importante aprendermos com a experiência dos outros, mas devemos criar nosso próprio modelo até porque as origens e referenciais étnicos variam em cada Estado, no nosso caso, incluindo não só a população negra, mas também indígena”, disse o coordenador do CAOCidadania.

Também participaram do evento representantes de instituições públicas e da sociedade civil que atuam na promoção da igualdade racial: Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial (COEPIR), Juventude Negra Kalunga, Rede Nacional de Religiões Afrobrasileiras do Ceará, Instituto Negra do Ceará e Núcleo das Africanidades Cearenses da Universidade Federal do Ceará.