O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Centro de Apoio  Operacional da Cidadania (CAOCidadania), participou, na última quinta-feira (23/02), de reunião da Frente Parlamentar de Combate ao Mosquito Aedes aegypti da Assembleia Legislativa. Discutir e unificar os planos de combate às arboviroses (dengue, zika e chikungunya) serão as primeiras ações da Frente em 2017.

Na ocasião, o coordenador do CAOCidadania, promotor de Justiça Hugo Porto, apresentou aos participantes do encontro um balanço das ações desenvolvidas pelo MPCE na Campanha “Mais Saneamento, Menos Mosquito”, que completa um ano de lançamento no próximo dia 18. Ele destacou que, diante da importância do tema, a iniciativa, que começou como um projeto, passou a ser um programa do MPCE.

Hugo Porto pontuou ainda as participações do MPCE no Comitê Gestor Estadual de Políticas de Enfrentamento à Dengue, Chikungunya e Zika e sugeriu que fossem incluídos no planejamento dos órgãos que atuam no combate ao Aedes aegypti visitas aos lixões dos municípios, que costumam ficar próximos aos centros urbanos e são depósitos de objetos que acumulam água.

“Além disso, levantamos a importância de uma maior preocupação com o planejamento urbano de Fortaleza que, de acordo com estudo realizado pela Universidade Federal do Ceará (UFC), é a capital mais compacta do país, o que significa que há uma quantidade grande de pessoas em um espaço pequeno, o que impacta na descarga de resíduos sólidos, o que aumenta os focos de proliferação do mosquito. Isso sem levar em consideração que a maioria da população fortalezense mora em condições precárias”, analisa o membro do MPCE.

O promotor de Justiça sugeriu ainda que a Vigilância Epidemiológica da Secretaria da Saúde do Estado (SESA) informe os municípios que vêm recebendo cartas-alerta por se encontrarem em situação grave no que diz respeito à incidência de casos de dengue, zika e chikungunya ao MPCE para  que o CAOCidadania tenha em mãos melhores condições para orientar a atuação dos promotores de Justiça das cidades que se encontram nesta realidade. “Uma vez munidos destas informações, poderemos planejar uma atuação otimizada dos membros, reforçando a fiscalização da gestão da saúde, que em muitos municípios sofreu desmonte nas últimas eleições”, explica Hugo Porto.

Para o presidente da Frente Parlamentar da Assembleia Legislativa, deputado Carlos Matos, é preciso intensificar as ações sob pena do estado enfrentar uma epidemia de chikungunya. “É muito importante acreditarmos que é possível vencer essa guerra. Nos municípios onde há boa gestão, os números mostram que a incidência da doença é menor. Não adianta esperar que toda as ações venham dos governos. A sociedade precisa se mobilizar”, afirmou.

Para o médico infectologista Anastácio Queiroz, é preciso investir em capacitação dos profissionais que lidam diariamente com o trabalho de prevenção da doença. “Os números são desanimadores. Desde 1986, convivemos com os mesmos focos de vetor. Não podemos continuar fazendo as mesmas ações”, avaliou.

O gerente da Célula de Vigilância Ambiental da Secretaria da Saúde de Fortaleza, Nélio Morais, informou que a febre chikungunya chegou a Fortaleza praticamente no ano de 2016 e já gerou 17 mil casos. Ele explicou que a dengue quando chegou a capital cearense, em 1986, produzia de 400 a 700 casos por mês e demorou oito anos para a cidade registrar a primeira epidemia, em 1994, quando ocorreram mais de 20 mil casos da doença. “A chikungunya já entra de uma forma bastante consolidada. Fortaleza tem uma população de 2 milhões e 500 mil habitantes susceptíveis a ter chikungunya porque nunca tiveram a doença”, alertou. Para Nélio Morais, a chikungunya é um gigante ameaçador para o Ceará e para a cidade de Fortaleza, com o agravante de que a doença tem causado óbitos em todo o país.

Diante da gravidade e do avanço das arboviroses no Estado, as universidades também se engajaram na prevenção ao Aedes aegypti. A UFC, a partir de uma reunião provocada pela Frente Parlamentar, instituiu um Comitê de Combate ao mosquito e, no próximo dia 6 de março, lançará um aplicativo com caráter educacional para ajudar na identificação dos focos de mosquito. Segundo a pró-reitora de extensão da UFC, Márcia Machado, além dessas ações, a universidade desenvolveu um site e um jogo eletrônico que ensina à população como evitar a proliferação do mosquito.

Também participaram da reunião, o assistente técnico da SESA, Francisco Gilson Rocha Lima; o representante da Associação de Municípios do Ceará (Aprece), Pedro Neudo Brito; a gestora de Programas do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) para o Ceará, Rio Grande do Norte e Piauí, Tati Andrade; o 1º vice-presidente da Comissão de Saúde da Ordem dos Advogados do Estado do Ceará (OAB-CE), Marcos Parahyba; além de representantes da UFC, da Universidade de Fortaleza (UNIFOR), da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC), do Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Ceará (COSEMS/CE), e da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias (CONACS).

Foto: Marcos Moura/Agência de Notícias da Assembleia Legislativa

Com informações da Agência de Notícias da Assembleia Legislativa