O procurador-geral de Justiça, Plácido Rios, dará posse a três novas procuradoras de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), em sessão solene a ser realizada na próxima sexta-feira (11/08), no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, a partir das 9h. Ângela Teresa Gondim Carneiro Chaves assumirá a 5ª Procuradoria de Justiça com atuação criminal; Isabel Maria Salustiano Arruda Pôrto responderá pela 26ª Procuradoria de Justiça com atuação cível e Águeda Maria Nogueira de Brito ficará à frente da 1ª Procuradoria de Justiça com atuação cível. A promoção das três promotoras de Justiça ao novo cargo se deu durante a 27ª sessão ordinária do Conselho Superior do MPCE, no último dia 18 de julho.

Conheça um pouco do perfil e da trajetória profissional de cada empossanda.

Ângela Teresa Gondim Carneiro Chaves
Graduada em Direito pela UFC em 1991, ingressou no Ministério Público Estadual em 1993, tendo sido titular das Promotorias de Justiça das comarcas de Aracoiaba, Pacatuba, Itapipoca, 3ª Promotoria dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais de Fortaleza e 1ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, com atribuições judiciais perante a 31ª Vara Cível e atribuições extrajudiciais na defesa do patrimônio público e da moralidade administrativa. Ocupou a coordenação do DECOM, no biênio 2000-2002 e a Direção Geral da Escola Superior do Ministério Público durante o período de 2008-2012. Foi Auxiliar Judiciário do Tribunal Regional Eleitoral e do Tribunal Regional do Trabalho – 7ª Região. Foi Procuradora da Fazenda Nacional. Realizou curso de aperfeiçoamento e especialização em Direito de Família, Registros Públicos e Sucessões na Escola Superior do Ministério Público. Mestre em ordem jurídica constitucional pela UFC. É professora da disciplina Direito do Consumidor no Centro Universitário 7 de setembro, lecionou na pós graduação – especialização em Direito do Consumidor da Unifor e na graduação da então Faculdade Integrada do Ceará – FIC.

Isabel Maria Salustiano Arruda Porto
Graduada em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC); Especialista em Direito Sanitário pela Universidade de Brasília; Especialista em Direito Constitucional e Processual Constitucional pela Universidade Estadual do Ceará (UECE/Escola Superior do Ministério Público); Mestre em Saúde Pública pela Universidade Estadual do Ceará (UECE); Doutoranda em Ciências Jurídicas pela Pontificia Universidad Católica Argentina (UCA/Buenos Aires). Ingressou no Ministério Público por ato datado de 24 de março de 1986, assumindo as funções do cargo de Promotora de Justiça de 1ª Entrância da Comarca de Bela Cruz. Foi removida por permuta, para a Comarca de Beberibe (1987). Foi promovida por antiguidade, para a Comarca de 2ª Entrância de São Gonçalo do Amarante (1991). Em seguida, foi removida, por permuta, para a Comarca de Pacatuba (1992). Foi promovida, por antiguidade, para a 3ª Entrância dos Juizados Especiais de Pequenas Causas do Centro (1993). Foi promovida, por merecimento, para a Entrância Especial junto a 3ª Promotoria de Justiça da Fazenda Pública (1994). Foi removida, por permuta, para a 1ª Promotoria de Justiça da Fazenda Pública (1999). Foi removida, por permuta, para a 7ª Promotoria de Justiça Auxiliar da Comarca de Fortaleza, transformada pela Lei nº 13.195/2002, em Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde Pública (2002). É membro colaboradora do Fórum Nacional de Saúde, da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais, do Conselho Nacional do Ministério Público (FNS/CDDF/CNMP), desde 2014; membro do Comitê Executivo Estadual do Judiciário para a Saúde (CNJ/CE), desde 2011; membro da Comissão Permanente de Defesa da Saúde (COPEDS), a qual integra o Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH), Órgão do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG); Isabel Pôrto também exerce a 1ª Vice-Presidência da Associação Nacional do Ministério Público em Defesa da Saúde (AMPASA) – biênio 2015/2017; é coordenadora a auxiliar do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (Caocidadania) do Ministério Público do Estado do Ceará, desde 2014; é secretária-executiva do Comitê de Enfrentamento às Drogas do Ministério Público do Estado do Ceará, desde 2012, além de ser membro de diversos conselhos e comissões estaduais.

Águeda Maria Nogueira de Brito
Graduada em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC) em 16 de julho de 1982. É especialista em Direito Processual Civil pela UFC em convênio com a Escola Superior do Ministério Público (ESMP). Ingressou no Ministério Público do Estado do Ceará em 10 de julho de 1984, como promotora de Justiça da Comarca de Beberibe. Foi promovida, pelo critério de antiguidade, para a Comarca de São Gonçalo do Amarante, em 28 de janeiro de 1988. Promovida, pelo critério de antiguidade, para a 2ª Vara da Comarca de Baturité, em 04 de junho de 1991. Fiscalizou eleições as Zonas Eleitorais dos Municípios de Beberibe, São Gonçalo do Amarante, Uruburetama e na Comarca de Fortaleza, junto à 113ª Zona Eleitoral. Fiscalizou plebiscitos no distrito de Horizonte em 1985, correspondente à Zona Eleitoral do Município de Pacajús e na 5ª Zona Eleitoral, correspondente à Comarca de Baturité, em 1993. Foi promovida, pelo critério de antiguidade, para a 2ª Promotoria dos Registros Públicos de Fortaleza, em 28 de março de 1995. Na Capital, foi assessora da Coordenação Executiva do Serviço Especial de Defesa Comunitária (DECOM); atuou na 1ª Promotoria dos Registros Públicos; na 1ª Promotoria de Sucessões e na 1ª Promotoria de Justiça Cível.