Seguindo orientação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para promoção da igualdade, membros do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) visitaram a comunidade indígena dos Anacés, localizada no município de Caucaia, na última terça-feira (12/09). A visita teve como objetivo ouvir as demandas da comunidade indígena e dar encaminhamentos adequados para a solução dos reclames.

De acordo com o coordenador do Centro de Apoio da Cidadania (CAOCidadania), o promotor de Justiça Hugo Porto, as principais demandas da comunidade foram relativas à demarcação de terras, violência, saúde e educação indígenas, questões ambientais, manutenção da cultura e das tradições e também a necessidade de mais contato com as instituições.

Representando o MPCE, também estiveram presentes a procuradora de Justiça Isabel Maria Salustiano Arruda Pôrto, coordenadora auxiliar do CAOCidadania, e o promotor de Justiça Élder Ximenes Filho, titular da 9ª Promotoria de Justiça de Caucaia. Além deles, participaram da visita representantes da Secretaria de Saúde Indígena, do Ministério da Saúde, Secretaria de Saúde do Estado, Fundação Nacional do Índio (Funai) e Ministério Público Federal (MPF).

De acordo com o promotor de Justiça Hugo Porto, a visita foi uma atividade piloto para o cumprimento da orientação do CNMP, que envolve não só indígenas, mas também quilombolas, ciganos e pescadores. “Saímos da visita com o encaminhamento de formatar novas reuniões no sentido de atuar mais fortemente no papel da promoção da igualdade”, destaca.

A procuradora de Justiça Isabel Pôrto relata que, na área da saúde, a comunidade afirmou sentir dificuldades para atualizar o cadastro dos novos membros, como em casos de nascimentos ou casamentos, por exemplo, junto ao Ministério da Saúde. “Com o cadastro atualizado, todos os membros da comunidade poderão receber o atendimento específico à população indígena. Explicamos que é a própria comunidade quem deve fazer esse levantamento e encaminhar à Funai, pra que eles tenham acesso a esses serviços”, informa.
O promotor de Justiça Élder Ximenes elogiou a nova metodologia de trabalho que está sendo aplicada pelo CAOCidadania no monitoramento das demandas. “Está sendo um feito um grande trabalho de ‘meio de campo’, criando pontes entre as comunidades e a instituições responsáveis por cada área. Assim, empodera-se a comunidade e facilita-se o trabalho das Promotorias de execução que, muitas vezes, recebem demandas repetitivas ou mal direcionadas.”, explica o membro do MPCE.

Ele apontou, ainda, que uma das grandes preocupações do Ministério Público Estadual é evitar situações de violência entre indígenas e posseiros, enquanto o processo de demarcação das terras não é finalizado pela Funai. “A principal demanda apresentada é a demora na publicação do relatório preliminar para reconhecimento das terras tradicionais que, aparentemente, está com dois anos de atraso. Nos comprometemos a acompanhar esse andamento com o MPF – já que este tema é da esfera federal – e CNMP”, disse Ximenes.