O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG) e o Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC) realizaram, nos dias 19 e 20 de abril, a 1ª Reunião Ordinária do GNCOC de 2018. O encontro foi promovido no hotel Gran Marquise com o apoio da Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará (ESMP/MPCE) e contou com a presença de membros de Grupos de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECOs) de Ministérios Públicos de todo país.

Participaram da mesa de abertura da reunião, o presidente do CNPG e procurador-geral de Justiça (PGJ) de Santa Catarina, Sandro José Neis, o PGJ do Ceará e presidente do GNCOC, Plácido Rios, o conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Lauro Machado, o secretário-executivo do GNCOC, coordenador do GAECO do MPCE, promotor de Justiça Rinaldo Janja, o diretor adjunto da Escola do GNCOC e promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), José Augusto Nogueira Sarmento, e o diretor-geral da ESMP do MPCE, promotor de Justiça Manuel Pinheiro.

Na abertura, o conselheiro do CNMP, Lauro Machado, destacou a importância da atuação do Ministério Público no combate às organizações criminosas. “Posso afirmar, sem dúvida, que grande parte da credibilidade que o Ministério Público brasileiro angariou ao longo da última década decorre da atuação dos integrantes do GNCOC, dos GAECOS e do combate à criminalidade organizada que Ministério Público elegeu como prioridade”, afirmou.

Já o presidente do CNPG, Sandro Neis, fez uma reflexão sobre o trabalho na área criminal, principalmente investigativa, que o Ministério Público brasileiro vem desenvolvendo, ressaltando que esta é prioridade absoluta para o CNPG. “O GNCOC, o fortalecimento dos GAECOs, tem sido, sim, no âmbito das nossas deliberações, prioridade absoluta, prioridade número um, tanto que o número expressivo de colegas que estão presentes hoje em mais este evento mostra que todos os procuradores-gerais têm preocupação com essa área de atuação do Ministério Público brasileiro. E, portanto, a mensagem que trago é que certamente isso continuará cada vez mais forte porque os resultados são extremamente expressivos”, pontuou.

O primeiro dia de evento foi destinado a reuniões de grupos temáticos que integraram membros dos GAECOs que trabalham nas áreas de Inteligência Criminal, Enfrentamento à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro e Enfrentamento às Facções Criminosas e à Lavagem de Dinheiro. Nos encontros, eles debateram as realidades estaduais em cada uma para elaboração de propostas de estratégias nacionais de atuação que foram apresentadas para aprovação em Plenária do GNCOC realizada ao fim da quinta-feira.

No segundo dia de evento, a programação foi aberta à participação de membros de todo o MPCE e contou com três painéis. Abrindo a programação, os conselheiros do CNMP, Lauro Machado, Marcelo Rabello e Sílvio Roberto Oliveira de Amorim Júnior falaram sobre “O enfrentamento à corrupção pelo CNMP”. Em seguida, o promotor de Justiça do GAECO do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP), Lincoln Gakiya, expôs sobre “O enfrentamento de facções criminosas por meio da investigação criminal do Ministério Público” e, encerrando a programação da reunião, o Legal Ataché do Federal Bureau of Investigation (FBI), David Brassanini, abordou “A investigação de facções criminosas por meio de forças-tarefas.”

Aproveitando a reunião dos membros, houve ainda no segundo dia de evento apresentação de representantes do Centro de Inteligência do Exército Brasileiro, Coronéis Pedro Busch Neto e Miler Barbosa das Neves e Major Gustavo Monteiro Muniz Costa. Eles falaram sobre o Sistema de Inteligência do Exército, alertaram para a importância da integração entre o Ministério Público brasileiro e o Exército e informaram as visitas periódicas que são realizadas aos Comandos Militares e cujas reuniões os integrantes dos GAECOs podem participar. Ao fim, divulgaram Curso Especial de Inteligência para o Ministério Público voltado aos membros dos GAECOs e que será realizado em junho deste ano.

Ao final do evento, o PGJ/CE agradeceu e elogiou a atuação da equipe do Cerimonial do MPCE na organização dos dois eventos da semana, do CNPG e GNOCC, e reforçou o importante papel dos Ministérios Públicos para a sociedade brasileira. “Que possamos não apenas sonhar, mas também viver em um Brasil melhor, mais justo e mais pacífico. E que o Ministério Público assuma verdadeiramente o seu papel de protagonista de mudanças favoráveis à nossa sociedade”, disse Plácido Rios.