O colegiado do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) aprovou, durante reunião ordinária realizada nesta terça-feira (21) em Brasília, o relatório apresentado pelo procurador-geral de Justiça do Estado do Ceará, Plácido Barroso Rios, o qual prevê a reestruturação dos grupos de trabalho e comissões temáticas do referido Conselho. No estudo elaborado, Plácido Rios destacou a importância de aprimoramento da atuação desses grupos, tendo em vista a integração das ações ministeriais e o atendimento às demandas da sociedade.

Presidido pelo procurador-geral do Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO), Benedito Torres Neto, o colegiado do CNPG debateu, ainda, matérias legislativas e vencimentais. Após a exposição do relatório de atuação das comissões e grupos de trabalho por Plácido Rios, foram apresentadas propostas dos coordenadores dos Centros de Apoio Operacional do Patrimônio Público e Criminal de diferentes Estados para a criação de novos grupos de trabalho. O colegiado também aprovou o envio de estudos e contribuições ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) relativos à minuta de recomendação, em debate no Conselho, sobre a igualdade de gênero no âmbito institucional do Ministério Público brasileiro.

Reestruturação
O colegiado aprovou alteração estatutária que estabelece cinco grupos de trabalho temáticos e, em seguida, elegeu presidente e vice-presidente de cada um deles. Assim, Ediene Santos Lousado (MPBA) e Kátia Rejane Rodrigues (MPAC) serão, respectivamente, presidente e vice-presidente do Grupo Nacional de Direitos Humanos; Alfredo Gaspar (MPAL) e Plácido Rios (MPCE), do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas; Gilberto Valente (MPPA) e Márcio Augusto Alves (MPAL), do Grupo Nacional de Defesa do Patrimônio Público; Fabiano Dallazen (MPRS) e Luiz Gonzaga Coelho (MPMA), do Grupo Nacional de Repressão ao Crime e Tutela da Execução Penal. Em relação ao Grupo Nacional de Acompanhamento Legislativo e Processual, os nomes ainda serão definidos. Cada um terá mandato de um ano, podendo ser reconduzido por igual período.

Campanha
O promotor de Justiça de São Paulo Roberto Livianu apresentou ao colegiado a campanha Vote Inteligente, da associação Ministério Público Democrático (MPD). A iniciativa tem a finalidade de conscientização do eleitor e disponibiliza a todas as unidades do MP vídeos e spots para campanhas em TV e rádio, com logo do CNPG e da instituição ministerial que quiser integrar a campanha.

Com informações da Assessoria de Comunicação Social do MPGO.