O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania) e da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), promove, na próxima sexta-feira, dia 28 de setembro, evento sobre processos estruturais e direito à saúde. As inscrições podem ser feitas gratuitamente pelo site http://www.mpce.mp.br/institucional/esmp/. A programação é voltada para membros do MPCE, defensores públicos, juízes, advogados, agentes e gestores do Sistema de Saúde municipal e estadual, comunidade acadêmica e demais interessados nas temáticas.

Segundo Hugo Porto, promotor de Justiça e coordenador do CAOCidadania, “o nosso desejo com o evento é abordar essa nova doutrina do processo civil, conhecendo iniciativas da seara da saúde pública, permitindo aos presentes uma troca de conhecimento e boas práticas.”

O credenciamento inicia às 8 horas e a abertura está marcado para às 8h30. O primeiro painel, “Processos estruturais e direito à saúde”, será às 9 horas, com participação da promotora de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais, Maria Carolina Silveira Beraldo, e a juíza Federal Cíntia Menezes Brunetta.

O segundo painel, sobre apresentação da política nacional de atenção básica, conta com a participação de Francisco Ivan Rodrigues Mendes Júnior, coordenador de políticas e atenção à saúde da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (SESA), além da apresentação de checklist para fiscalização de unidades básicas de saúde e outros instrumentais de apoio aos promotores de Justiça, com palestra da procuradora de Justiça e coordenadora auxiliar do CAOCidadania, Isabel Salustiano Arruda Pôrto, e Hugo Porto.

Serviço:
Palestra – processos estruturais e direito à saúde
Data: 28 de setembro de 2018
Horário: das 8h às 12h30
Local: Auditório da Procuradoria Geral de Justiça do Ceará – Rua Assunção, 1.100
José Bonifácio – Fortaleza/CE
Inscrições: http://www.mpce.mp.br/institucional/esmp/
Mais informações:
CAOCidadania: 3252-6352
ESMP: 3452.4521 / 3433.7713