O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 18ª Promotoria de Justiça Cível, e o Instituto Dragão do Mar (IDM) promoveram na manhã de segunda-feira (12/11) uma audiência pública para debater com a sociedade civil sobre acessibilidade e inclusão no Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura e nos equipamentos de cultura gerenciados pelo IDM.

Segundo o promotor de Justiça Eneas Romero, coordenador auxiliar do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania), o objetivo da audiência é garantir e ampliar o acesso à cultura das pessoas com deficiência. “A cultura é direito de todas as pessoas. A ampliação do acesso à cultura com a inclusão das pessoas com deficiência é uma questão de cidadania. O espaço público deve ser ocupado por todas as pessoas e, uma vez ocupado o espaço, precisamos caminhar para avanços dos direitos humanos das pessoas com deficiência”, ressaltou o representante do MPCE.

O encontro contou com a presença de representantes da Secretaria da Cultura do Estado, do Centro Cultural Bom Jardim, da Câmara Municipal de Fortaleza, do Cineteatro São Luiz, do Porto Iracema das Artes, da Coordenadoria Especial de Políticas Públicas para os Idosos e as Pessoas com Deficiências, Conselho Estadual da Pessoa Com Deficiência, Vila da Música e Escola de Gastronomia Ivens Dias Branco.

Após as falas, foram dados os seguintes encaminhamentos: realização de treinamento sobre atendimento às pessoas com deficiência para os funcionários dos equipamentos culturais, além de parceria entre o Instituto Dragão do Mar e as universidades; programação mensal em todos os equipamentos com acessibilidade para todas as pessoas com deficiência; programação direcionada para as pessoas com deficiência em datas comemorativas (Down, Autismo, PCD etc.); otimização e ampliação dos recursos reservados à realização de adaptações da acessibilidade dos espaços culturais; garantir da acessibilidade do entorno do Centro Cultural e de todos os equipamentos de cultura gerenciados pelo Instituto Dragão do Mar; ampliação de tradução de libras e de audiodescrição nos eventos; garantia da acessibilidade do site contendo notícias e programação cultural; e disponibilização de ingressos para pessoas com deficiência com articulação da Coordenadoria Estadual da Pessoa com Deficiência com as pessoas e entidades não governamentais.