O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recebeu nesta quinta-feira, 14 de fevereiro, representantes da Prefeitura Municipal de Fortaleza para a apresentação do planejamento estratégico voltado para a prevenção do suicídio na cidade. O encontro ocorreu no auditório da sede dos Centros de Apoio Operacional do MPCE e deu início à segunda fase do projeto, direcionado aos municípios do Estado.

Durante o evento, estiveram presentes os promotores de Justiça Hugo Mendonça e Hugo Porto (coordenadores, respectivamente, do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude e do Centro de Apoio Operacional da Cidadania), a primeira-dama de Fortaleza, Carol Bezerra, além de representantes das Secretarias Municipais (Planejamento, Educação, Saúde, Assistência e Coordenadoria da Infância) e da Fundação da Criança e da Família Cidadã (FUNCI).

Na ocasião, os representantes do Município apresentaram as propostas para 2019 na área da Saúde, como: construir o protocolo de rastreamento de ideação suicida nas UAPS e CAPS; elaborar fluxo de referência e contrarreferência intersetorial para encaminhamentos de casos suspeitos; fortalecer a rede de atenção psicossocial (Raps) através do matriciamento em conjunto com a atenção primária, capacitando profissionais para utilização do MI Gap (Manual de Intervenção-Mental Health Gap); garantir o uso da ficha de notificação de violência nas UAPS e CAPS para atualizar os dados epidemiológicos regionais; capacitar e atualizar todos os profissionais (nível médio) dos serviços na abordagem ao paciente com ideação suicida; e garantir apoio matricial sobre posvenção pelas equipes da ESF/NASF para acompanhamento das famílias, colegas de trabalho e amigos, após tentativa de suicídio.

Para o promotor de Justiça Hugo Mendonça, a Prefeitura de Fortaleza mostrou não apenas o que já vinha decidindo fazer em relação ao suicídio, mas, principalmente, o que começou a pensar em fazer após o convite do Projeto Vidas Preservadas. “Hoje ficou claro que, a partir do momento que Fortaleza foi chamada pelo Ministério Público para participar do Projeto Vidas Preservadas, houve um despertar para a necessidade de uma intersetorialidade entre as Secretarias, inclusive para a construção do plano de prevenção, intervenção e posvenção do suicídio a fim de que, efetivamente, a população de Fortaleza possa ser tratada no aspecto da saúde mental de uma forma mais efetiva”, declara. De acordo com Mendonça, o comitê gestor que vai construir o plano municipal será criado até o próximo mês de março e a elaboração do plano e, posteriormente, a respectiva implementação serão acompanhadas pelo MPCE, por meio do projeto Vidas Preservadas e das Promotorias de Justiça de Saúde Pública.

Os órgãos municipais que estarão envolvidos na construção do plano são o Gabinete da 1ª Dama, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), a Secretaria Municipal de Educação (SME), a Secretaria dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SDHDS), a Coordenadoria Especial de Políticas Públicas da Juventude e a Fundação da Criança e da Família Cidadã (FUNCI). Há ainda a possibilidade de parcerias com: Secretaria Municipal do Urbanismo e Meio Ambiente (SEUMA), Secretaria Municipal da Infraestrutura (SEINF), Secretaria Municipal da Segurança Cidadã (SESEC), Coordenadoria Especial de Políticas sobre Drogas (CPDrogas), Instituto do Planejamento de Fortaleza (IPLANFOR), mídias, organizações não-governamentais (ONGs) e movimentos sociais

Após capacitações realizadas ao longo de 2018 com representantes de 47 prefeituras cearenses, foram criadas Comissões e Planos Municipais de prevenção ao suicídio, que em breve estarão disponíveis no site www.vidaspreservadas.mpce.mp.br. Agora, o objetivo é colocar as ações em prática e reforçar a formação nas cidades. Em paralelo, o Projeto irá capacitar 60 novos municípios em 2019.

Sobre o Vidas Preservadas

O Projeto Vidas Preservadas tem como missão contribuir para a prevenção do suicídio no Ceará, através da ação conjunta entre o MP e a sociedade. Para tanto, uma das linhas de atuação envolve capacitações, como o “Planejamento Estratégico do projeto Vidas Preservadas nos Municípios”. O objetivo central é sensibilizar e habilitar os gestores e técnicos municipais para criar comissões municipais e, em seguida, construir e aprovar o Plano Municipal de Prevenção e Posvenção do Suicídio. Em 2018, 48 municípios aderiram ao projeto.