O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) está concorrendo à 16ª Edição do Prêmio Innovare, uma iniciativa que identifica e dissemina práticas que contribuem com a modernização, rapidez e eficiência da Justiça brasileira.

O Núcleo de Gestão de Projetos Estratégicos (Nugep) inscreveu dois projetos estratégicos: “Vidas Preservadas”, que visa conter o número de suicídios e promover a valorização da vida; e “População em Situação de Rua (PSR)”, que tem como objetivo principal fomentar e acompanhar a realização de inspeções em unidades e equipamentos que executam serviços socioassistenciais para pessoas em situação de rua. Os dois projetos são coordenados, respectivamente, pelo Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (Caopij) e Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania).

A coordenação dos Núcleos de Mediação também inscreveu o Núcleo de Mediação Itinerante para concorrer ao prêmio. A prática realiza atendimento móvel em bairros de Fortaleza e Região Metropolitana, com a finalidade de servir como um instrumento alternativo de resolução de conflitos, além de promover o acesso à justiça.

Resultados alcançados

O projeto Vidas Preservadas já realizou 17 cursos de capacitação, com 1.402 participantes, abordando temas como: Tratar o suicídio na mídia, Segurança Pública em favor da Vida, Tanatologia, dentre outros. O Caopij já conseguiu a adesão de 48 dos 50 municípios cearenses com maiores índices de suicídio nos últimos dez anos; realizou dois seminários de capacitação em Planejamento Estratégico para municípios; e fortaleceu a campanha “Setembro Amarelo”.

Já o PSR, entre os anos de 2017 e 2018, realizou visitas aos principais municípios do Estado que possuem abrigos ou Centros Pops: Fortaleza, Crato, Maracanaú, Caucaia, Sobral, Juazeiro do Norte, Pacajus e Pacatuba; onde foram apontados problemas que vão da estrutura do prédio à qualidade dos alimentos fornecidos. O CAOCidadania produziu e distribuiu o manual “População em Situação de Rua: Guia de Atuação do MPCE”.

Em 2018, o Núcleo de Mediação Itinerante realizou 143 ações entre mediações e atendimentos. A prática foi realizada nas comunidades de Rosalina, Pan-Americano, Passaré, Gereba, Álvaro Weyne, Moura Brasil, Granja Portugal, Conjunto Ceará, Parangaba, Barra do Ceará e Conjunto São Francisco todos em Fortaleza; Nova Metrópole, em Caucaia; Conjunto Timbó, Pajuçara e Novo Maracanaú, em Maracanaú e Alto São José, em Pacatuba.

Inscrições seguem até dia 25

As inscrições para o 16º Prêmio Innovare seguem abertas, até o dia 25 de abril, para membros e servidores do Ministério Público, Tribunal de Justiça, Defensoria Pública, advogados e cidadãos. Os interessados em concorrer devem se cadastrar exclusivamente por meio do site www.premioinnovare.com.br.

Podem concorrer ao prêmio, na categoria Ministério Público, iniciativas individuais ou coletivas que se destaquem pela criação, planejamento, implementação e execução de práticas no âmbito do Ministério Público. As práticas inscritas serão julgadas a partir de sete critérios: eficiência, qualidade, criatividade, exportabilidade, satisfação do usuário, alcance social e desburocratização.