O procurador-geral de Justiça do Estado do Ceará, Plácido Barroso Rios, tomou posse, no dia 24, como membro da nova diretoria do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) para o mandato 2019/2020, ocupando a vice-presidência regional do CNPG para a Região Nordeste. A assinatura do ato ocorreu durante a posse solene do procurador-geral de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, Paulo Cezar dos Passos, no cargo de Presidente do CNPG. A solenidade foi prestigiada pela procuradora-geral da República e presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Raquel Elias Ferreira Dodge.

De acordo com Plácido Rios, dentre os desafios e perspectivas na nova gestão do CNPG merecem destaque a união da nova diretoria como um diferencial para a conquista de metas importantes para o Ministério Público brasileiro. Rios reconhece haver muitos desafios a serem enfrentados no curso do ano corrente. Porém, o procurador-geral de Justiça cearense assegura, com o apoio e dedicação de seus pares e das instituições parceiras do MPCE, estar preparado para superá-los.

Na ocasião, também foram empossados os seguintes membros da nova diretoria do CNPG: os vice-presidentes regionais Eder Pontes da Silva, procurador-geral de Justiça do Estado do Espírito Santo (Sudeste); José Antônio Borges Pereira, procurador-geral de Justiça do Estado do Mato Grosso (Centro-Oeste); Gilberto Valente Martins, procurador-geral de Justiça do Estado do Pará (Norte); Ivonei Sfoggia, procurador-geral de Justiça do Estado do Paraná (Sul); e Fabiana Costa Oliveira Barreto, procuradora-geral do Distrito Federal e Territórios (Ministério Público da União). A posse administrativa da diretoria ocorreu em 27 de março, data em que também foi designado, como secretário-executivo do referido Conselho o promotor de Justiça e chefe de Gabinete do PGJ do MPMS, Alexandre Magno Benites de Lacerda.

O novo presidente do CNPG, Paulo Cezar dos Passos, fez a entrega da Medalha de Honra do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União aos dois últimos ex-presidentes do Conselho, procuradores de Justiça Sandro José Neis (MPSC) e Benedito Torres Neto (MPGO), por cumprirem com excelência seus mandatos, sempre pautados na defesa dos princípios e funções institucionais do Ministério Público brasileiro.

O presidente da Associação Sul-Mato-Grossense dos Membros do Ministério Público (ASMMP), Romão Avila Milhan Júnior, que representou o Presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Victor Hugo Palmeiro de Azevedo Neto, também entregou a Placa de Moção de Reconhecimento da Associação ao Procurador de Justiça Benedito Torres Neto, pela profícua gestão desenvolvida como Presidente do CNPG no período de 2018/2019.

A procuradora-geral da República, Raquel Elias Ferreira Dodge, destacou a manutenção da independência e a autonomia do Ministério Público, necessárias para a defesa da democracia, das liberdades fundamentais e do interesse público. O CNPG tem papel singular no diálogo entre as instituições, na priorização de temas e na definição de teses para apontar caminhos que fortaleçam o enfrentamento do crime e a defesa dos direitos humanos, com normas, instrumentos jurídicos e a adequada estrutura para a atuação institucional.

Com informações e fotos da Assecom MPMS.