O Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Ceará aprovou, durante a sessão ordinária realizada na manhã desta segunda-feira (17), três minutas dos Editais 46/2019, 47/2019 e 48/2019 para promoção de membros do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), sendo duas na 2ª Instância e uma na Entrância Final. Portanto, estão vagas a 14ª Procuradoria de Justiça Cível, a 6ª Procuradoria de Justiça Criminal e a 157ª Promotoria de Justiça de Fortaleza. Ao final da sessão, os referidos Editais serão encaminhados para publicação.

As vacâncias ocorreram em razão das aposentadorias voluntárias por tempo de contribuição dos procuradores de Justiça Carmen Lídia Maciel Fernandes, ocorrida no dia 12/03/2019 e Laércio Martins de Andrade, ocorrida em 09/04/2019. Desta forma, 14ª Procuradoria de Justiça Cível será provida na forma de promoção por merecimento, enquanto que a 6ª Procuradoria de Justiça Criminal será provida na forma de promoção por antiguidade. Por sua vez, a vacância da 157ª Promotoria de Justiça de Fortaleza ocorreu devido a aposentadoria do promotor de Justiça Álber Castelo Branco, a partir de 18/04/2019.