Promotorias de Justiça que já atuam em processos judiciais eletrônicos podem se inscrever, até o dia 11 de julho, para participar de uma parceria coordenada pelo Núcleo Gestor de Estágio (Nuge) com os Núcleos de Práticas Jurídicas (NPR) das instituições de Ensino Superior.

Com a cooperação, os NPRs recebem os processos judiciais eletrônicos para análise e confecção de manifestações por estudantes matriculados nas disciplinas de estágio, sob orientação do professor da disciplina. Após revisadas pelos professores, as minutas são encaminhadas ao promotor de Justiça para revisão final e protocolo eletrônico.

Atualmente, fazem parte do projeto a Unifor, a Unifametro e o Centro Universitário Estácio de Sá, em Fortaleza; e a Unileão, em Juazeiro do Norte; e já são beneficiadas pela iniciativa as Promotorias de Entrância Final de Fortaleza, Caucaia, Maracanaú e Juazeiro do Norte. Agora, o projeto entra em uma nova fase, com ampliação para qualquer Promotoria que já utilize processos eletrônicos.

Como participar

Para participar do projeto, a Promotoria de Justiça deve ter demanda suficiente para encaminhar mensalmente 10 processos judiciais eletrônicos que não tramitem em segredo de justiça e não possuam prazos peremptórios ou urgentes. Além disso, o promotor de Justiça deverá, caso necessário, cadastrar-se no sistema da universidade e dar a devolutiva de todos os processos, comprovando o protocolo.

Serão selecionadas as que primeiro manifestarem interesse enviando um e-mail para nuge@mpce.mp.br até o dia 11 de julho. Caso não hajam Promotorias suficientes, o Nuge convidará outras para participar do projeto. As instituições de Ensino Superior do Ceará que tenham interesse em aderir ao projeto também podem entrar em contato com o Núcleo.

FALE COM O NUGE
Endereço: Rua Assunção, 1100, José Bonifácio, Fortaleza/CE
E-mail: nuge@mpce.mp.br
Telefone: (85) 3452-3762