A Escola Superior do Ministério Público (ESMP) promoveu, na noite desta quinta-feira (03/10), a Aula Magna do curso de Pós-Graduação em Direito Penal e Direito Processual Penal da Universidade do Vale do Acaraú (UVA). A palestra, realizada no auditório do Centro de Ciências da Saúde da universidade, teve como tema “Lógica da Prova em Matéria Criminal” e foi ministrada pelo juiz federal e doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), Rosmar Rodrigues Alencar. O evento foi voltado para alunos da Especialização e aberto à sociedade em geral.

O evento abre as atividades do curso de pós-graduação em Ciências Criminais, Direito Processual Penal e Direito Penal da UVA em convênio com o Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio da ESMP. Estiveram presentes a promotora de Justiça e diretora-geral da ESMP, Flávia Unneberg, e o coordenador ESMP de Sobral, e, também promotor, Alexandre Pinto.

Segundo Flávia, a palestra promoveu uma discussão muito interessante entre o público que prestigiou o evento. “Ele trouxe seus pontos de vista sobre diversos institutos jurídicos, e reflexões sobre como o Judiciário brasileiro tem dificuldade em lidar com a prova, especialmente um Judiciário que lida com uma quantidade de processos muito superior à sua capacidade de resposta. As contribuições e as referências bibliográficas que apresentou foram muito ricas”, pontuou a promotora.

A lógica da prova em matéria criminal foi um tema escolhido em face da sua importância como assunto central dentro do Direito Processual Penal. “A ênfase da aula foi nos limites do poder político estatal, nós fizemos uma interface com o direito processual penal e com a filosofia do direito, por acreditar que a filosofia tem o papel de tornar fértil o leque de percepção para se identificar quando há um abuso de poder.” afirmou o palestrante.

Para o coordenador da ESMP em Sobral, Alexandre Pinto, “a aula demonstrou a qualidade do curso que será ofertado. Ao efetuar uma abordagem sobre o exame da prova na matéria criminal o palestrante brindou a todos os presentes com um conteúdo denso e que determina a linha de trabalho a ser adotada pelo corpo docente da especialização”, declarou.

Sobre o curso
Com carga horária de 460 horas/aula, o curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal tem o objetivo de apresentar novos referenciais teóricos e práticos, a fim de coadunar o conhecimento dos profissionais do Direito com os recentes avanços e as transformações pelas quais a área vem passando, provocados especialmente pelo incremento da eficácia e aplicabilidade das normas penais e pelas mudanças na organização administrativa imposta pela atual conjuntura política nacional e internacional.

As aulas regulares do curso, que contará com 40 vagas, começam no dia 18 de outubro, sendo realizadas sempre às sextas-feiras (das 14h às 22h) e aos sábados (das 08h às 17h). Mais informações pelos telefones (88) 99838 7073 ou (88) 3611 6669.