O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) concluiu nesta terça-feira (10/03) o julgamento do PCA n° 1.00115/2020-64 e decidiu, por unanimidade, manter íntegros os resultados de todos os julgamentos de editais de promoção realizados pelo Conselho Superior do Ministério Público que estavam suspensos por decisão liminar anterior. As exceções são os julgamentos dos editais n° 46/2019 (promoção por merecimento para Procurador de Justiça) e 54/2019 (promoção por merecimento para Procurador de Justiça), que foram anulados e serão novamente julgados na origem. 

Ao todo, 15 membros foram contemplados com a decisão favorável. Eles serão nomeados e empossados nos novos cargos na sexta-feira (13/03), às 8h30, no plenário dos Órgãos Colegiados, na Procuradoria Geral de Justiça. Na semana passada, o procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, esteve reunido com conselheiros do CNMP para pedir celeridade no processo. O julgamento desta terça foi acompanhado pelo assessor de Políticas Institucionais da PGJ, promotor de Justiça Lucas Azevedo.  

Abaixo, a lista dos membros contemplados com a decisão: 

• Promotora de Justiça Caroline Rodrigues Jucá Procesi Coutinho foi promovida pelo critério de merecimento para a 70ª Promotoria de Justiça da Comarca de Fortaleza 
• Promotora de Justiça Valeska Catunda Bastos foi promovida pelo critério de antiguidade para a 141ª Promotoria de Justiça da Comarca de Fortaleza 
• Promotor de Justiça Geraldo Nunes Laprovítera Teixeira foi promovido pelo critério de merecimento 11ª Promotoria de Justiça da Comarca de Juazeiro do Norte 
• Promotor de Justiça André Augusto Cardoso Barroso foi promovido pelo critério de merecimento 15ª Promotoria de Justiça da Comarca de Juazeiro do Norte
• Promotor de Justiça Francisco das Chagas da Silva foi promovido pelo critério de merecimento 7ª Promotoria de Justiça da Comarca de Juazeiro do Norte 
• Promotor de Justiça Bismarck Soares Rodrigues foi promovido para a 4ª Promotoria de Justiça de Sobral 
• Promotor de Justiça João Batista Sales Rocha Filho foi promovido para a 6ª Promotoria de Justiça de Caucaia 
• Promotor de Justiça Paulo Hilário Aragão Mont´Alverne foi promovido para a 4ª Promotoria de Justiça de Iguatu 
• Promotora de Justiça Maurícia Marcela Cavalcante Mamede Furlani foi promovida para a 2ª Promotoria de Justiça de Camocim 
• Promotora de Justiça Camilla Rolim de Medeiros foi promovida para a 1ª Promotoria de Justiça de Aracati
• Promotora de Justiça Nara Rúbia Silva Vasconcelos Guerra foi promovida para a 2ª Promotoria de Justiça de Aracati 
• Promotor de Justiça Cláudio Chaves Arruda foi promovido para a 4ª Promotoria de Justiça de Quixadá 
• Promotora de Justiça Lia Maaca Leal Vasconcelos foi promovida para a 2ª Promotoria de Justiça de Pacajus 
• Promotora de Justiça Maria Leide de Andrade foi promovida para a Promotoria de Justiça de Brejo Santo 
• Promotor de Justiça André Zech Sylvestre foi promovido para a 1ª Promotoria de Justiça de Maranguape