O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), promove na próxima terça-feira (21/07), às 10h, uma videoconferência sobre o sistema processual penal acusatório. A palestra online, que conta com o apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), terá como palestrante o procurador-geral adjunto de Justiça de Gestão e Planejamento Institucional do Ministério Público do Mato Grosso do Sul (MPMS), Paulo Cezar dos Passos. O evento é destinado a membros e servidores do MPCE e será realizado por meio da plataforma Microsoft Teams. 

Paulo Cezar dos Passos é graduado em Direito pela instituição Faculdades Unidas Católicas de Mato Grosso (FUCMAT), especialista em Direito Processual Penal pela mesma instituição, mestre em Direito Processual Penal pela Universidade Paranaense (Unipar) e doutorando em Direito Penal pela Universidade de São Paulo. Passos foi defensor público em Mato Grosso do Sul e desde 1992 é membro do MPMS.  

O convidado já foi procurador-geral de Justiça do MPMS no biênio 2016/2018 e reconduzido ao cargo para o biênio 2018/2020. Além disso, Paulo Cezar dos Passos já exerceu as funções de assessor do corregedor-geral do MPMS, presidente da Associação Sul-Mato-Grossense dos Membros do Ministério Público e chefe da Secretaria de Gabinete do Procurador-Geral de Justiça.  

SERVIÇO:  
Videoconferência “Sistema acusatório”  
Data: 21 de julho de 2020 (terça-feira)  
Horário: 10h  
Público-alvo: Membros e servidores do MPCE  
Acesso: Microsoft Teams