Com o tema “Os desafios do Ministério Público no cenário pós-pandemia”, a Escola Superior do Ministério Público (ESMP) e o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) realizarão, entre os dias 14 e 17 de dezembro, a Semana do Ministério Público do Estado do Ceará (SMP), edição 2021. O evento contará com homenagens, apresentação cultural e palestras com membros do MPCE e convidados de instituições cearenses e de outros estados. 

De acordo com o diretor-geral da ESMP, promotor de Justiça Plácido Barroso Rios, a Semana do MP será um momento de parar, pensar e festejar o Ministério Público, acima de tudo. “A ideia é festejarmos os avanços e conquistas de nossa Instituição, celebrando o dia nacional do Ministério Público e congregando membros e servidores para juntos estudarmos e discutirmos as principais temáticas relacionadas às nossas atividades laborais, de acordo com a visão das coordenações dos nossos centros de apoio”, detalha Plácido Rios. 

A coordenadora do CEAF, promotora de Justiça Luciana Frota, ressalta a importância da cerimônia. “A Semana do Ministério Público tem o objetivo não apenas de congregar e capacitar os membros e servidores, mas também de levar a todos que fazem a nossa instituição a uma reflexão sobre o trabalho realizado no desempenho das funções e, principalmente sobre os desafios existentes na tarefa de defender a sociedade no cenário atual. E é exatamente nesse ambiente de aprendizagem e de discussão responsável, intercalado por apresentações culturais, que vamos nos confraternizar e nos preparar pra trazer um Ministério Público ainda mais forte e combativo para o ano que vai chegar”, afirma. 

A finalidade da Semana do Ministério Público é aprimorar a instituição, bem como potencializar seu papel social de fortalecimento da democracia e de construção de políticas públicas. Além de membros e servidores do MPCE, também ministrarão palestras representantes do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), de Alagoas (MPAL), de Minas Gerais (MPMG), do Governo do Estado do Ceará, da Defensoria Pública do Estado de São Paulo e de universidades do Ceará e de outros estados. 

As atividades serão iniciadas com Sessão Solene do Colégio de Procuradores de Justiça, às 15 horas do dia 14. A abertura ficará a cargo do procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro. Após um intervalo, haverá homenagem e entrega da medalha comemorativa dos 130 anos do MPCE aos cantores e compositores que participaram do movimento sociocultural “Pessoal do Ceará”, na década de 1970. Os agraciados serão Amelinha, Belchior (in memoriam), Ednardo, Fausto Nilo, Raimundo Fagner e Rodger Rogério. Na sequência, o cantor cearense Marcos Lessa interpretará canções que marcaram o movimento, que completará 50 anos em 2022 e continua sendo referência da produção cultural local.   

Nos dias 15 e 16, as palestras serão conduzidas por coordenadores e integrantes dos Centros de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania (CAOCidadania), da Saúde (CAOSAÚDE), da Educação (CAOEDUC), da Infância e da Juventude (CAOPIJ), de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa (CAODPP), Eleitoral (CAOPEL), Criminal, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CAOCRIM) e de Proteção à Ecologia, Meio Ambiente, Urbanismo, Paisagismo e Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural (CAOMACE). 

O lançamento da Revista Acadêmica do MPCE abrirá as atividades do dia 17, último dia da Semana do MP. Após o lançamento, haverá a entrega dos títulos. A procuradora de Justiça Maria Magnólia Barbosa da Silva receberá o título de Professora Emérita da Escola Superior do Ministério Público. Já o procurador-chefe do Mecanismo Residual Internacional para Tribunais Penais da Organizações das Nações Unidas (ONU), Serge Brammertz, será agraciado com o título de Professor Honoris Causa da ESMP. Em seguida, ele ministrará a Palestra Magna “Justiça Penal Internacional: conquistas e desafios”. Após esse momento, o poeta cearense Bráulio Bessa fará uma apresentação para os participantes. 

Confira a programação completa.